DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo 2 |
| .................................. Vice Governadoria ........................................................................................... 3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 22 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 22 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS ...................................................................................... 22 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 23 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 25 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 25 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 26 |
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 27 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD .................................................................................. 28 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 28 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 28 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 30 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 30 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 31 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 32 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 32 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 32 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 33 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 33 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ................................................................................ 34 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 38 |
| Fundo de Promoão Social e Erradicaão da Pobreza - FPS 40 |
| ç ç ...................... Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 41 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 41 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1 Condomínios ................................................................................................... 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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