DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 7
| 82 | SD QPPM | GREGORY SILVA GOMES | 22532 |
|---|---|---|---|
| 83 | SD QPPM | JEFESON ROCHA DAMACENO | 21623 |
| 84 | SD QPPM | JONATHAN PEREIRA DE LIMA | 21689 |
| 85 | SD QPPM | DIEGO SOARES BARROSO | 18925 |
| 86 | SD QPPM | HÉLIO CARLOS ASSUNÇÃO DA SILVA |
21533 |
| 87 | SD QPPM | JONATHAN GOMES DA SILVA | 21687 |
| 88 | SD QPPM | JOSÉ MÁRIO BRAGA DOMINGUES JÚNIOR |
21720 |
| 89 | SD QPPM | VICTOR DE SOUZA DA COSTA | 22266 |
| 90 | SD QPPM | WANDRESSON ROGÉRIO DOS SANTOS PIMENTA |
18233 |
| 91 | SD QPPM | ANTÔNIO SIQUEIRA FARIAS FILHO | 21111 |
| 92 | SD QPPM | ELIOMAR FROZ DE SOUZA | 17463 |
| 93 | SD QPPM | ALEX RAMOS GOMES MORAIS | 21016 |
| 94 | SD QPPM | ALESON REGO PEIXOTO | 23182 |
| 95 | SD QPPM | TAYNAN REGIS BERREDO | 19580 |
| 96 | SD QPPM | STANLEY LIMA CHAVES | 22207 |
| 97 | SD QPPM | MÁRCIO LIMA DA SILVA | 21891 |
| 98 | SD QPPM | JOSENILSON DE SOUZA ALVES | 23448 |
| 99 | SD QPPM | HEMERSON RAMOS DE FARIAS | 17814 |
| 100 | SD QPPM | DANIEL HARLEM AGUIAR DA SILVA | 18877 |
| 101 | SD QPPM | CÉSAR PEREIRA MENDONÇA | 21191 |
| 102 | SD QPPM | THIAGO DE SOUZA E SOUZA | 22223 |
| 103 | SD QPPM | JOEL DE SOUZA MACIEL | 21669 |
| 104 | SD QPPM | FRANCISLANDE OLIVEIRA DUARTE | 17253 |
| 105 | SD QPPM | RENAN BARRETO FERREIRA | 22714 |
| 106 | SD QPPM | JULILSON DE FREITAS RIOS | 20026 |
| 107 | SD QPPM | RAYSON RODRIGUES CORREA | 20121 |
| 108 | SD QPPM | ROBSON PINHEIRO MORAES | 23595 |
| 109 | SD QPPM | WALDENEY LOPES DA SILVA | 18232 |
| 110 | SD QPPM | MANOEL MESSIAS ALVES FERREIRA JÚNIOR |
19316 |
| 111 | SD QPPM | JUCILAN FONSECA DA SILVA | 22618 |
| 112 | SD QPPM | ELIAS RAMOS DURANS | 18961 |
| 113 | SD QPPM | WELLINGTON MORAES DO ESPÍRITO SANTO |
22291 |
| 114 | SD QPPM | KELISON MOTA NOGUEIRA | 21767 |
| 115 | SD QPPM | CLAUDERSON OLIVEIRA DAS CHAGAS |
21202 |
| 116 | SD QPPM | LUCINALDO ALBUQUERQUE FONTENELE |
21832 |
| 117 | AL SD QPPM | RENIER BRITO DA SILVEIRA | 23984 |
| 118 | AL SD QPPM | PABLO HENRIQUE FRAZ NASCIMENTO |
23977 |
| 119 | AL SD QPPM | RENATO DE CASTRO CORREA | 23983 |
| 120 | AL SD QPPM | JÚNIOR DE ALMEIDA AUZIER | 23965 |
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 11 de novembro de 2016.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMAComandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
DECRETO Nº 52.296, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.683.049 , 00 (CINCO MILHÕES , SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.296, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO| 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO |
|---|
| AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
| 0001 A 1.500.100 3390 2.862,45 |
| TOTAL 2.862,45 |
| 2.862,45 TOTAL POR SECRETARIA |
| 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
| 0001 A 1.501.201 3390 1.942.260,00 |
| 3264 AMAZONAS SEGURO |
| 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação |
| do Sistema de Segurança Pública |
0001 A 1.501.201 3390 553.896,60 |
| 0001 A 1.501.201 3390 1.249.197,82 |
| TOTAL 3.745.354,42 |
| 3.745.354,42 TOTAL POR SECRETARIA |
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE |
| 3305 SAÚDE EM REDE |
| 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
| 0011 A 1.600.231 3390 654.000,00 |
| 10 302 3305 2825 - Judicialização da Saúde na Gestão Estadual |
0001 A 1.500.121 3390 199.895,64 |
| TOTAL 853.895,64 |
| 853.895,64 TOTAL POR SECRETARIA |
Protocolo 238541
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO