DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
8 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 21 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | |||
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 30.000,00 | |||
| TOTAL | 30.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 30.000,00 | |||
| 21000 SECRETARIA DE ES 21101 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE TADO DE NATUREZA DA DESPESA |
JUSTIÇA, DIREITOS HU JUSTIÇA, DIREITOS HU PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
MANOS E MANOS E OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
CIDADANIA CIDADANIA INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 1517 - Moderniza |
ção e Apare | lhamento das Unidades de A | tendimento | ||
| 0011 P 1.501.160 |
4490 | 75.000,00 | |||
| TOTAL | 75.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 75.000,00 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 181 3264 2122 - Combate a |
o Crime Or |
ganizado, Na | rcotráfico e Cor | rupção | ||
| 0001 A 1.704.145 |
4490 | 475.936,49 | ||||
| TOTAL | 475.936,49 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 475.936,49 |
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | ||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
500.000,00 | |
| TOTAL | 500.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 5.683.049,00 | |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
NATUREZA DA DESPESA IO ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 04 122 0001 2003 - Remuneraç | ão de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 |
3190 | 2.862,45 | ||
| TOTAL | 2.862,45 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.862,45 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 06 122 0001 2001 - Administraç 0001 A 1.501.201 3264 AMAZONAS SEGURO |
ão da Unid 4490 |
ade | 220.041,50 | ||
| 06 126 3264 2532 - Modernizaç do Sistema de Segurança Públic 0001 A 1.501.201 |
ão e Oper a 4490 |
acionalização dos Sistemas d | e Informação, | Videomonitoramento e Tel 553.896,60 |
ecomunicação |
| 06 125 3264 2821 - Emissão de | Document | ação de CNH e de Veículos | Automotores | ||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 478,27 | |||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 2.970.938,05 | |||
| TOTAL | 2.971.416,32 | 773.938,10 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 3.745.354,42 |
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 23 122 3310 2773 - Desenvolvi |
NDAS PAR mento de A |
LAMENTA ções Decorre |
RES ntes de Emenda |
s Parlamentares |
|
| 0002 A 1.501.160 |
3340 | 500.000,00 | |||
| TOTAL | 500.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL |
TARIA TADO DE DE SAÚDE |
SAÚDE |
500.000,00 | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | |||||
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||||
| 10 303 3305 2089 - Fornecime | nto de Medi | camentos e P | rodutos para a S | aúde à Rede Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 199.895,64 | |||
| 10 302 3305 2240 - Operaciona | lização da | Rede de Aten | ção às Urgência | s, Emergências e Hospitais | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 654.000,00 | |||
| TOTAL | 853.895,64 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 853.895,64 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS 14 122 3229 1507 - Ampliação |
AO ESTADO do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado |
|
| 0001 P 1.501.160 |
3390 9.900,00 |
|
| 3247 PACTO PELA VIDA 14 244 3247 2167 - Gestão e Op |
eracionalização dos Serviços de Cidadania | |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 40.29708 |
|
| 14 422 3247 2608 - Operacional | , ização das Ações da Política Nacional sobre Drogas |
|
| 0001 A 1501160 |
3390 1000000 |
|
| .. 14 241 3247 2783 - Gestão e Op |
., eracionalização dos Serviços à Pessoa Idosa |
|
| 0001 A 1501160 |
3390 1478500 |
|
| .. | ., | |
| SEGURIDADE 3247 PACTO PELA VIDA |
||
| 14 242 3247 2607 - Gestão e Op | eracionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência | |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 2,72 |
|
| 0001 A 1.501.160 |
3390 15,20 |
|
| TOTAL | 75.000,00 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 750000 |
75.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO