DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

da Organização da Sociedade Civil (OSC): Colônia de Pescadores Z-50 no município de Silves/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.008603 / 2025 - 57 - SIGED.

13. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIVIANE CRISTINA FARIAS MAIA , Assessor II - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM - 13 a 15 de agosto de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador,Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Itapiranga/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.008570 / 2025 - 45 - SIGED.

14. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/ Manaus-AM - 13 a 15 de agosto de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador,Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Itapiranga/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.008569 / 2025 - 10 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 237653

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO , Matricula n. 229.096-0A, Coordenadora de Informática, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

assessor IV, Matrícula n° 274.052 e NICOLE ABINADER BARBOSA DE VASCONCELLOS DOS SANTOS , assessora especial, Matrícula n° 232.969-, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 010/2024-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa CURUPIRA S.A. , cujo objeto é o Licenciamento em favor da CONTRATANTE para uso da Plataforma Blip de forma temporária, intransferível e não exclusiva, para que este crie, desenvolva e gerencie Chatbots de acordo com os termos e condições previstos no contrato.

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 237594

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2 e Antônio Soares Lima - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 08.08.25.

Objetivo: Participar de visita técnica e captar imagens das obras na AM-010.

Destino e Período: Manaus / Apuí / Manaus 05.08 a 07.08.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do governador Wilson Lima no município, entregas relacionadas ao Grupamento Integrado de Proteção, Autotanque Florestal, lanternas, cones e outros itens.

3. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1 e Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Codajás / Manaus 31.07 a 02.08.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, entregas aos setores primário e social, inauguração do Telessaúde e visita a obras no município.

4. Nomes e Cargos: Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD1 e Ronald Pimentel de Brito - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Coari / Manaus 31.07 a 03.08.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, assinatura de ordens de serviço de obras no sistema viário e de iluminação pública; entregas aos setores primário e social e de viaturas de combate a incêndio; vistoria ao GCIP e inauguração do Telessaúde.

5. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1 Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Codajás / Manaus 30.07 a 02.08.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, inauguração do Telessaúde e visita a obras no município.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Codajás / Manaus 30.07 a 02.08.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, entregas aos setores primário e social, inauguração do Telessaúde e visita a obras no município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 15 de agosto de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 237404

CONSIDERANDO , o decreto de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.502 de 14 de julho de 2024, no nomeia a servidora para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta atuar; CONSIDERANDO , a necessidade de exercer a função de assessor jurídico, desempenhando atividades de análise de processos, elaboração de pareceres e outras tarefas relacionadas à área, de acordo com o que dispõe o art. 4º, II, do Decreto nº 41.585, de 29 de novembro de 2019;

I - DESIGNAR , a servidora Carla Ferreira Mendes, Matrícula nº185.865-3D, Secretária Executiva de Gestão e Controle, para responder cumulativamente pela assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 09 de julho de 2025 . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 237405

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. SERVIDOR(A): JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: CGH - BSB - CGH. DATA: 26/08/2025 a 27/08/2025. OBJETIVO: Participar do evento de celebração dos 30 anos da ELETROS - Associação Nacional

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO