DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 3

de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, nos dias 26 e 27 de agosto em Brasília.

São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 18 de agosto de 2025.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

RESENHA Nº 09/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA , Secretária Executiva Adjunta, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Brasília/Manaus no período de 03/09/2025 a 04/09/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

instituída pela Portaria nº 0292/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234 de 13.08.25, pgs. 1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 237535

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.031462/2025-52/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 08 / 2025 , a servidora temporária relacionada a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - WALBETINA MORAES FEITOSA , Enfermeiro Intensivista, 267.710-5 B. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de agosto de 2025

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 237602

Secretário Executivo

0393/2025-GSEFAZ-07.08.25 LOTAR GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, na Gerência de Infraestrutura-GINF, a contar de 04.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0232 de 08.08.25, pg. 1. 0394/2025-GSEFAZ-07.08.25 LOTAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A, na Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, a contar de 06.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0232 de 08.08.25, pg. 1. 0395/2025-GSEFAZ-07.08.25 DISPÕE sobre a designação da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) como responsável pela coordenação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amazonas-PROFISCO III e DESIGNA servidores para exercerem funções específicas no âmbito do Programa e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0232 de 08.08.25, pgs. 1-2. 0396/2025-GSEFAZ-08.08.25 INSTITUI Comissão Especial Incumbida de apurar eventuais responsabilidades relacionadas às ocorrências envolvendo materiais ou bens patrimoniais desta Secretaria. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0232 de 08.08.25, pgs. 2-3. 0399/20205-GSEFAZ-08.08.25 LOTAR INÁCIA DOS SANTOS BESSA, Assessor II, AD-2, mat. 271.764-6A, no Departamento de Arrecadação-DEARC, a contar de 11.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233 de 11.08.25, pg. 1. 0400/2025-GSEFAZ-08.08.25 ALTERA a Portaria nº 0282/2022-GSEFAZ, que designou os Gestores Financeiros no âmbito desta SEFAZ/AM, na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233 de 11.08.25, pgs. 1-2. 0401/2025GSEFAZ-08.08.25 LOTAR JULIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES, AFE, mat. 273.424-9A, na Subgerência de Patrimônio-SPAT, a contar de 01.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233 de 11.08.25, pg. 2. 0402/2025-GSEFAZ-08.08.25 DESIGNAR ELLEN PATRÍCIA NOGUEIRA DA COSTA, AFE, mat. 190.357 e LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 18/2025-SEFAZ e a empresa RARSS RESTAURANTES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233 de 11.08.25, pgs. 2-3. 0403/2025GSEFAZ-11.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 033/2024-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234 de 13.08.25, pg. 1. 0404/2025-GSEFAZ-13.08.25 ALTERAR os membros da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis desta SEFAZ,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.031971/2025-85/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 08 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 01 - ALESSANDRA PEREIRA SALES , Técnico De Enfermagem, 250.171-6 A; 02 - ANDREZA GOMES MARINHO , Técnico De Enfermagem, 250.807-9 A; 03 - ARIEL FERNANDES RAMOS , Técnico De Enfermagem, 250.570-3 A; 04 - BRENDA STEFFANNY DA SILVA GUEDES , Técnico De Enfermagem, 250.916-4 C; 05 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PINHEIRO , Técnico De Enfermagem, 251.561-0 A; 06 - DRYELE KELEN COSTA MEDEIROS , Técnico De Enfermagem, 260.495-7 A; 07 - ELIENE DA SILVA FERREIRA , Técnico De Enfermagem, 253.738-9 A; 08 - ESDRAS MEDEIROS DA SILVA , Técnico De Enfermagem, 251.124-0 A; 09 - GEISA SILVEIRA GASPAR , Técnico De Enfermagem, 252.111-3 A; 10 - LILIAN DE OLIVEIRA , Técnico De Enfermagem, 251.388-9 A; 11 - LYDIA STHEFANY GOMES PEREIRA , Técnico De Enfermagem, 251.783-3 A; 12 - MARIA CRISTINA PEIXOTO BASILIO , Técnico De Enfermagem, 159.661-6 E; 13 - MARIA CRISTINA PEIXOTO BASILIO , Técnico De Enfermagem, 159.661-6 F; 14 - MICHELE DA SILVA MIRANDA , Técnico De Enfermagem, 250.858-3 A; 15 - PAULO HENRIQUE UGARTE , Técnico De Enfermagem, 251.218-1 A; 16 - PEDRO RAMON ARAUJO VELOSO , Técnico De Enfermagem, 249.925-8 A; 17 - PEDRO RAMON ARAUJO VELOSO , Técnico De Enfermagem, 249.925-8 B; 18 - RAYANE NASCIMENTO DE SOUSA , Técnico De Enfermagem, 250.412-0 B; 19 - REGINALDO ARAUJO DA SILVA , Técnico De Enfermagem, 184.263-3 A; 20 - ROSANA RODRIGUES FROES , Técnico De Enfermagem, 258.265-1 A; 21 - SILVIA DE OLIVEIRA MONTEIRO SANTOS , Técnico De Enfermagem, 250.486-3 A; 22 - VINYCIUS DE ARAGAO OLIVEIRA , Técnico De Enfermagem, 255.610-3 A; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de agosto de 2025

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.031973/2025-74/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 08 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO