DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

conforme Nome, Cargo e Matrícula: 01 - ERIKA BRASIL FERNANDES DA SILVA , Enfermeiro Emergencista, 267.247-2 B; 02 - FRANCISCO FREITAS COELHO , Enfermeiro Generalista, 267.346-0 A; 03 - GABRIELA ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS , Enfermeiro Intensivista, 266.957-9 A; 0 4 - JOSE PAULO DE TARSO MENEZES SOUZA , Enfermeiro Emergencista, 268.843-3 A; 05 - LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA , Enfermeiro Generalista, 244.774-6 C; 06 - MARIA LEIDAIANA ALMEIDA CAVALCANTE , Enfermeiro Emergencista, 267.712-1 A; 07 - SEBASTIANA DA SILVA BORGES , Enfermeiro Generalista, 101.342-4 D; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de agosto de 2025

Secretário Executivo

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2025/PGGM. ASSINATURA : 14/07/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO : FORNECIMENTO DE UM SISTEMA COMPUTADORIZADO PARA TESTE ERGOMÉTRICO, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.002884/2024-10. VIGÊNCIA : 14/07/2025 a 14/01/2026. VALOR GLOBAL : R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais). DO : UO : 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte : 2.601.2324.0034.0000, EF :202341370001, ND : 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 07/07/2025 a NE Nº 036/2025, no valor de R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil, e oitocentos reais). Fundamentação Legal : Pregão Eletrônico nº 177/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 13/06/2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 237581

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 203, de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/03/2025, com fito de apurar quem deu causa à prestação de serviço, sem a devida cobertura contratual, referente ao fornecimento de água à Coordenadoria Regional de Educação e às escolas estaduais do município de Boa Vista do Ramos - AM, que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC/ AM, no mês de maio de 2022, somando um valor total de R$ 8.225,97 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), tendo como interessada a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/BOA VISTA DO RAMOS - AM, CNPJ: 04.445.599/0001-28, conforme informações contidas no Processo nº. 01.01.028101.016114/2022-29/

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de fornecimento de água à Coordenadoria Regional de Educação e às escolas estaduais do município de Boa Vista do Ramos - AM, no mês de maio de 2022, de responsabilidade da SEDUC/AM.

I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao responsável pelo atesto, servidor RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA (fiscal do contrato), tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas ao cargo que ocupava;

II. RECONHECER a dívida no valor R$ 8.225 , 97 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE / BOA VISTA DO RAMOS - AM , CNPJ: 04.445.599/0001-28, com fulcro nos artigos 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como, no artigo 6º da Instrução Normativa nº 001/2022-CGE/AM conforme exposto no Relatório Final;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.034386 / 2025 - 53 / SEDUC / SIGED e o MEMO. Nº 316 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Garcitylzo do Lago e Silva (Simbologia-FGDI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) WILSON DE ALMEIDA ALECRIM LOPES JUNIOR , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 191844-3D, a contar de 23/07/2025.

Manaus, 15 de agosto de 2025.

Protocolo 237399

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030902 / 2025 - 70 / SEDUC / SIGED e o MEMO. Nº 313 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) CLAUDIA MATOS DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222582-4A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia FGD-2), no período de 19/06/2025 a 28/07/2025, em substituição ao servidor JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143624-4A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 312139/2025.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSIMEIRE RODRIGUES GOES , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 009.849-3A, município de Uarini/AM, referente aos períodos de: 09/06/1998 a 31/12/1998, 16/02/1999 a 31/12/1999 e 01/01/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237529

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO