DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 9

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 138.535 , 20 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.490, emitida em 29/07/2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.045/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 138.535,20 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007816 no valor de R$ 138.535 , 20 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009415/2025-49.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 188.940 , 90 (cento e oitenta mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Agosto de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.490, emitida em 29/07/2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.044/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 188.940,90 (cento e oitenta mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007812 no valor de R$ 188.940,90 (cento e oitenta mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009408/2025-47.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 117.442 , 00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Março de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.483, emitida em 28.07.2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.054/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 117.442,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de

Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 000 7811 no valor de R$ 117.442,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009428/2025-18.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 172.088,90 (cento e setenta e dois mil, oitenta e oito reais e noventa centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.485, emitida em 28.07.2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.004/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 172.088,90 (cento e setenta e dois mil, oitenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007807 no valor de R$ 172.088 , 90 (cento e setenta e dois mil, oitenta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009424/2025-30.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237573

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 184.364 , 20 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.489, emitida em 29.07.2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.060/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 184.364,20 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007817 no valor de R$ 184.364 , 20 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.09419/2025-27.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 42.513,90 (quarenta e dois mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Novembro de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e

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