DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.488, emitida em 28.07.2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.053/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 42.513,90 (quarenta e dois mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007804 no valor de R$ 42.513 , 90 (quarenta e dois mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.09404/2025-69.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 131.796 , 00 (cento e trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.482, emitida em 28.07.2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.046/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 131.796,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0 007814 no valor de R$ 131.796 , 00 (cento e trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009397/2025-03.

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 130.585 , 40 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Outubro de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.487, emitida em 28.07.2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.001/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 130.585,40 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007806 no valor de R$ 130.585 , 40 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009400/2025-80.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.006456/2025-83-SEDUC/SIGED

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

REGINALDO MACEDO DA ROCHA , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, município de Manaus/AM, referente às matrículas e períodos abaixo:

matrícula 144.639-8 B - 01/11/1994 a 31/12/1994;

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 138.898 , 90 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, no mês de Setembro de 2024, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a Escola Estadual de Tempo Integral EETI Barão de Boca do Acre, localizada em Boca do Acre/AM e Escola Estadual de Tempo Integral EETI Álvaro Maia, localizada em Humaitá/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 000.003.486, emitida em 28.07.2025 e atestada em 29/07/2025 pela servidora da NUCANE/ DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.002/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 138.898,90 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007810 no valor de R$ 138.898 , 90 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009398/2025-40.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

matrícula 002.984-0 C - 01/03/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Adelina Silva Amaral - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 138910-6C; período: 19.07.2025 a 17.08.2025.

Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 03.07.2025 a 01.08.2025.

Ana do Socorro Goncalves de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 145602-4A; período: 02.07.2025 a 29.09.2025. Ana Kyssia Ferreira Filatoff - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234010-0A; período: 16.06.2025 a 15.07.2025.

Ana Rita Quemel Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 182104-0A; período: 01.07.2025 a 07.07.2025.

Ana Rita Quemel Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 182104-0A; período: 23.06.2025 a 27.06.2025.

Ana Rodrigues Freitas Moura - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258843-9A; período: 11.06.2025 a 09.08.2025.

Ana Walfrida da Silva Soares Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 154109-9A; período: 10.02.2025 a 10.05.2025.

Protocolo 237587

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO