DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 17
| CLAS. INSCRIÇÃO. |
NOME | SEDUC VINCULO |
|---|---|---|
| 166 2024001005005 |
VALDIZA AZEVEDO DOS SANTOS | NÃO |
| 167 2024001017956 |
CARLIANE PICANCO FERREIRA | NÃO |
| 168 2024001011667 |
ESTER SANTANA SANTOS MARQUES | NÃO |
| 169 2024001006739 |
LUCIANO COELHO CORDOVIL | NÃO |
| MUNICIPIO: PRESIDENTE FIGU | EIREDO | |
| MODALIDADE: ENSINO REGUL |
AR/ESPECIAL |
|
| DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPE | CIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR | |
| CLAS. INSCRIÇÃO. |
NOME | SEDUC VINCULO |
| 3 2024001040025 |
ROZELI FREITAS VIANA | NÃO |
| MUNICIPIO: SILVES | ||
| MODALIDADE: ENSINO REGUL | AR/ESPECIAL | |
| DISCIPLINA: CICLO |
||
| CLAS. INSCRIÇÃO. |
NOME | SEDUC VINCULO |
| 2 2024001041970 |
HILOS JOSE DOS SANTOS BEZERRA | SIM |
| 3 2024001019656 |
LUCINDA PINTO FARIAS | SIM |
| 4 2024001015665 |
VANIA RIBEIRO DOS SANTOS | NÃO |
| MUNICIPIO: TABATINGA | ||
| MODALIDADE: ENSINO REGUL | AR/ESPECIAL | |
| DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPE | CIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR | |
| CLAS. INSCRIÇÃO. |
NOME | SEDUC VINCULO |
| 14 2024001013477 |
THAMIRES FURTADO DAS CHAGAS | SIM |
| MUNICIPIO: TEFÉ | ||
| MODALIDADE: ENSINO REGUL | AR/ESPECIAL | |
| DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGU |
ESA | |
| CLAS. INSCRIÇÃO. |
NOME | SEDUC VINCULO |
| 20 2024001036760 |
CRISTIELLEN DA SILVA DO NASCIMENTO | NÃO |
| MUNICIPIO: UARINI | ||
| MODALIDADE: ENSINO REGUL | AR/ESPECIAL | |
| DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPE | CIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR | |
| CLAS. INSCRIÇÃO. |
NOME | SEDUC VINCULO |
| 1 2024001042970 |
ALIANE ROMILDA DOS SANTOS PEREIRA | NÃO |
| 2 2024001046425 |
LILIA GOMES LOPES | SIM |
| 3 2024001016135 |
ELIOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA | SIM |
| 4 2024001025017 <#E.G.B#237617#17#241172/> <#E.G.B#237620#17#241175> |
SARAH FILGUEIRAS DE ALMEIDA CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,18 de agosto de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar |
NÃO Protocolo 237617 |
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 476.657 , 30 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), Pagamento referente ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) , em atendimento ao REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) , para atender a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Hermenegildo de Campos, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Instituto de Educação do Amazonas, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Helena Araújo, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Antônio Teles de Souza, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Machado de Assis, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Isaac Benzecry, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Carlos Mestrinho, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Madre Tereza de Calcutá, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Prof. Djalma da Cunha Batista, CEJA Professor Paulo Freire, Centro de Tempo Integral - CETI Professora Jacira Cabocla, Colégio Dom Pedro II, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de DEZEMBRO DE 2024 , pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 3.477, emitida em 17.07.2025 e atestada em 18/07/2025 pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 3.752/2025-ASSJUR/SEDUC e
especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 476.657 , 30 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007833 no valor de R$ 476.657 , 30 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019207/2025-58.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 237620
PORTARIA GSE Nº 642, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO