DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DILSONEY DA CRUZ LUCAS, 253.853-9B, com efeitos financeiros a contar de 24/4/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 237509

Vigência: 08/2025 à 08/2030. Assinatura: 13/08/2025. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 237613

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o (a) servidor (a) para função que especifica.

CONSIDERANDO o teor do despacho de ordem da Gerência de Contratos e Convênios, que solicita a designação de Fiscal Titular e Substituto de Contrato, obedecendo ao Art. 67 da Lei n° 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,

I - DESIGNAR o servidor Giovanni Assunção Wanderley , matrícula n° 262.430-3 B, na qualidade de GESTOR ; o servidor Jardel Souza de Oliveira , matrícula n° 253.811-B, na qualidade de FISCAL TITULAR ; o servidor Thiago Rufino Gonzaga , Matricula: 275.187-0 B, na qualidade de FISCAL SUPLENTE ; para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 013 / 2023 - SEJUSC / SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD, e a empresa Y A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , para locação de um imóvel de sua propriedade, situado a Rua Marquês de Quixeramobim, 210, Flores, Manaus/AM, para o funcionamento das atividades finalísticas e atual sede administrativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD.

II - DETERMINAR que os referidos adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA , Matrícula 253.811-3B na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de CARAUARI / AM , CNPJ: 04.530.044/0001-84. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 03.

I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, antecipação de férias a pedido do servidor, transferência de férias por necessidade de serviço, transferência de férias a pedido do servidor, licença especial, faltas justificadas por atestados médicos, licenças médicas (laudo médico) e licença nojo, conforme períodos especificados a seguir:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO