DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 27

amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD PM LADIMY VALE DE LIMA SOUZA (25615 SIP / PMAM) , a contar de 15JUL2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 11 de AGOSTO de 2025. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Considerando a publicação do dia 07/08/2025 no DOE nº 35520, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, fls. 21 e 22. ONDE SE LÊ: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2024 para prorrogação de prazo com vigência de 01/07/2025 a 01/10/2025 referente ao serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço para atender as necessidades do CBMAM.

LEIA-SE: Primeiro termo aditivo ao contrato n.º 008/2024 para reajuste de valor de repactuação contratual de 12,22%, referente a convenção coletiva de 2025 com vigência de 01/07/2025 a 01/10/2025 referente ao serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço para atender as necessidades do CBMAM.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 15 de agosto de 2025.

Protocolo 237503

Espécie: Contrato nº 005/2025-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A; Objeto: Serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário; Vigência: Prazo indeterminado; Valor mensal: R$ 45.652,55; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recurso: 01600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000535, em 31/07/2025, no valor de R$ 45.652,55; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.022104.000778/2025-02 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 14 de agosto de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 237502

RESENHA DA PORTARIA Nº 423/DRH-1,13 DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 149 DE 13/8/2025)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0109143-69.2025.8.04.1000, assinado pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQHUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MARCOS PAULO NASCIMENTO GENTIL, 186.111-5A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 424/DRH-1, 13 DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 149 DE 13/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 006351994.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RENNO GOMES CONRADO, 269.547-2 A, com efeitos financeiros a contar de 10/2/2025.

241Comandante Geral do Cor061/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 237506

RESENHA DA PORTARIA Nº 425/DRH-1, 14 DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 150 DE 14/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011512683.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: GRACY MARIELE SCHWATEY, 269.380-1A, com efeitos financeiros a contar de 6/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 237507

RESENHA DA PORTARIA Nº 426/DRH-1, 14 DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 145 DE 14/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 000085272.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: GISELLE MARTINS FROTA, 268.703-8A, com efeitos financeiros a contar de 27/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 237508

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011413777.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23

Protocolo 237505

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO