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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/08/2025 · pág. 46

DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0266/2025-2 ; oriunda do PE 370 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003825/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 235.200,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus , 18 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237569

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0187/2024-1 ; oriunda do PE 103 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002178/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0187/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 127886, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 24/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237570 RESENHA: 063/25 DATA: 18/08/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 535/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha de Infusão para Cateter totalmente implantado e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE n ° 536/2025-CSC: Aquisição de Kit de Assistência material aos reeducandos (Colchão Espuma, Colher Plástica, Detergente e outros), para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP.

2.2) PE n ° 537/2025-CSC: Aquisição de OPME DMI para Cirurgias de Coluna, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva esta Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA.

3.1) PE n ° 538/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.1) PE n ° 539/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Acesso Venoso Central e Curativos), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6.1) PE n ° 541/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Lápis de Cor, Pasta Aba Elástico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

6.2) PE n ° 542/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona Sódica, Prednisona e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6.3) PE n ° 543/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Lanreotida - Acetato, Codeína - Fosfato e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogadas as seguintes licitações:

1) PE n ° 288 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

2) PE n ° 263 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

3) PE n ° 494 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 179 / 2025 - CSC , dia 20/08/2025 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 397 / 2025 - CSC , dia 22/08/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237598

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 967/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.014952 / 2025 - 14 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RAFAEL KENEDY OLIVEIRA TAVARES, IPC, Mat. n ° 275148 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 14.08.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 237522

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 103/DPA-7 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 952/2025-CPA OESTE/PMAM, onde o SD PM LADIMY VALE DE LIMA SOUZA (25615 SIP / PMAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 057/25, no dia 07AGO2025, publicada no BG nº 146, de 08AGO2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO