DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional dos referidos servidores.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Im/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 237622

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação: QZL-3J24, NOP-7B30, QZA-0J28, JWZ-5774,QZN-0A38,QZN-8H54,JXE-2593,PHD-0J43, PHQ-4230, NOJ-0625, JXX-6F29,CGR-1D57,RNI-2D61,OAD-4G98, QZH-2B04, PHQ-2B33, PHV-9G82,PHL-7593,NOS-3870,TAH-4F16,PHI-9135, PHD-9405, QZL-2E54,DEV-7G51,NJQ-3C84,JXH-0141,TSA-7A57, PHF-7684, QZB-6D81, PHJ-9564,NOR-8801,NOK-1I51,QZF-1F35,PHY-8G55, JWQ-4A23, PUK-8981, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

OAA-3D10,PHX-2H04,QZF-1F35,QZX-9F90, PHU-7F73, NOU-0G97, PHO-9973, OAD-0571, JXX-2H72,facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Exames de Direção Veicular, com objetivo de executar os trabalhos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 001/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a essencial demanda de elaborar um calendário abrangente acerca de aplicação de exames práticas de direção veicular em todo o Estado; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de deslocamento para municípios distantes, visando a realização periódica e efetiva dos exames práticos de direção veicular; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1267/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO na Comissão de Exames de Direção Veicular na função COORDENADOR GERAL a estabelecer o título de gratificação mensal, 124,90 UBAs, (R$ 21,46) no código 0071/1134, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 23 de julho de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 13 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Gerência dos PACs para a lotação do servidor junto ao PAC PONTA NEGRA; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do PROCESSO N° 01.03.011210.023702/2025-00, informa-se a MUDANÇA DE LOTAÇÃO do servidor LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS, matrícula 268.024-6A; RESOLVE: I- LOTAR servidor LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS no PAC PONTA NEGRA, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências do PAC; II- Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 18 de agosto de 2025; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2025.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QXX-8D95, QZS-3I18, QZE-3G88, JXG-6F91,QZJ-6C35, QZL-5B80, NAL-1657, QZP4E62,PHF-1491,PHT-2G63,JXR-4530, QZA-7G47, OAN-3559, JXY-2486, OAC-8I45,PHE-1781,JXI-7721,TAH-1F52, PHQ-6539, PHB-4220, TRY-0I93,QZU-0J91,PHD-7875,QAM-0A71, PHW-1G02, QZI-3J23, TSC-7H64, QZD-3G45,JXK-3401,PHD-0I53,PHF-9D19, QZV-1D21, QZA-7F71, LPH-9573,NPB-4C06,OAA-2739,OAI-8761, MFE-2613, TAD-4D32, QZT-5E67,OAK-3759,PHN-0991,NOU-5113,PHM-2J33, QZT-8H62, NOV-3701,

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 237606

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE, autorizar o adiantamento, de acordo com o art.6°, III, do Decreto 42.655, de 21/08/2024, ao servidor MARIO JORGE DE OLIVEIRA AZEDO,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO