DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

n.º 236/2023, no período de 20/08/2025 a 20/11/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

quarenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009306/2025-88.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, refere-se a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.016301.001861/2025-05.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inciso IV do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para a Contratação de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação - Software, com a finalidade de atender as necessidades da FAPEAM, pelo período de 12 meses, a serem executados pela empresa PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 219.757,48 (duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES Ordenadora de Despesas por Delegação

Protocolo 237552

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado e Doutorado em Letras e Artes, no período de 13/10/2025 a 31/10/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas5/> , em exercício Protocolo 237590

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 020/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: Contratação dos serviços de execução de sistema PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processar folhas de pagamento e fornece relatórios para efetivação de pagamento, conforme Termo de Referência que integra o presente instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 282.846,60(duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). O valor mensal do presente contrato é R$ 23.570,55 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/07/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0002395, no valor de R$ 47.141,10 (quarenta e sete mil, cento e

Protocolo 237619

( * ) PORTARIA 840/2025-GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.037057 / 2024 - 30 e o Edital 078 / 2025 , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Geografia, da Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profª. Dra. Susane Patrícia Melo de Lima - Presidente

Profº. Dr. Isaque dos Santos Sousa - Membro

Profª. Dra. Iolanda Aida de Medeiros Campos - Membro Profº. Dr. Julien Marius Reis Thevenin - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

( * ) Republicada em razão da necessidade de ajustes na Portaria. Portaria publicada no DOE de 11/08/2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237584

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 064/2025, de 11 de junho de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 444/2024 - GR/UEA, que trata da regularização do registro dos Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado Amazonas. RESOLVE:

I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma;

III - DETERMINAR que os responsáveis mantenham atualizados os cadastros dos laboratórios junto a PROPESP e ao Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas;

IV - DETERMINAR que as indicações de responsáveis sejam realizadas em conformidade com a Portaria Nº 444/2024 - GR/UEA, com antecedência de 30 dias do prazo de vencimento desta portaria.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO