DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 37

meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 18 de agosto de 2025.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 258/2025. Processo: 01.02.016301.002510/2025-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristina Gomes da Silva, de CPF n.º *.223.328-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001398, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 14.973,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e três reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 270/2025. Processo: 01.02.016301.002461/2025-17- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jefferson Rocha de Andrade Silva, de CPF n.º *.830.612-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001409, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e

Considerando o Processo N. º 01.01.016301. 002969/2023-53 relativo ao Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital N. º 019/2024;

Considerando o que dispõe o item 7.2. Etapa III - Aprovação do resultado pelo Comitê Gestor e divulgação do resultado preliminar;

Considerando a Meta Física 7 do Plano de Trabalho - Apreciação e aprovação do resultado pelo Comitê Gestor do Programa TECNOVA III;

I - Recompor o Comitê Gestor para análise técnica e financeira, referendados à Etapa III - Aprovação do resultado pelo Comitê Gestor e divulgação do resultado preliminar, do Programa FINEP-TECNOVA III, Edital N. º 019/2024: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA NO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM

Hedinaldo Narciso Lima - Titular Keliene Ferreira dos Santos - Suplente

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI Jeibi Medeiros da Costa - Titular

Debora Albuquerque Holanda - Suplente

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM Laércio da Costa Cavalcante - Titular Adnar Azulay Melo - Suplente

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e

Considerando o Processo N. º 01.01.016301. 002969/2023-53 relativo ao Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital N. º 019/2024;

Considerando o que dispõe o item 7.1.2. Etapa II - Avaliação de Mérito; Considerando a Meta Física 7 do Plano de Trabalho - Consolidação das análises de mérito pelo Comitê Interno da FAPEAM;

I - Recompor o Comitê Interno Técnico-Científico da FAPEAM para análise técnica e financeira, referendados à Etapa II - Avaliação de Mérito, do Programa FINEP-TECNOVA III, Edital N. º 019/2024:

Diretoria Técnico-Científica - DITEC/FAPEAM MEMBROS DO COMITÊ INTERNO TÉCNICO-CIENTÍFICO Ana Cláudia Maquiné Dutra

Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM Keliene Ferreira dos Santos

Departamento de Análise de Projetos - DEAP/FAPEAM Any Gonçalves da Silva Rodrigues

Departamento de Operação e Fomento -DEOF/FAPEAM Beatriz Belém de Freitas

Gerência Financeira - GEFI/FAPEAM

Núcleo de Convênios - NUCV/FAPEAM

Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC/FAPEAM Andrielle Melo de França

Núcleo de Patrimônio - NUPA/FAPEAM

II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237630

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 274/2025. Processo: 01.02.016301.002506/2025-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Adriano Teixeira de Oliveira, de CPF n.º *.573.712-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001411, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237635

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 236/2023. Processo: 01.02.016301.002903/2023-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa Tecnologia em Informações Aeronáuticas Horuz Ltda, de CNPJ n.º 50.376.072/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO