DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Juçara Reis Monteiro , quanto a alteração da Escola Estadual Mendonça Furtado para a Escola Estadual Coronel Cruz, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 573 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Kátia Gomes da Silva , quanto a alteração da Escola Estadual Mendonça Furtado para a Escola Estadual Coronel Cruz, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 574 / 2025 - I INDEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo Bezerra de Almeida Neto , quanto a alteração da Escola Estadual Rodrigo da Costa (Município de Codajás/AM) para a Escola de Tempo Integral Senador Cunha Mello (Município de Manaus/AM), no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 575 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Sueli Alcântara dos Santos , quanto a alteração da Escola Estadual Dep. João Valério de Oliveira para a Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de agosto de 2025.

e Sérgio Dantas de Oliveira Júnior, de CPF n.º *.194.253-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001462, emitida em 05/08/2025, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o art. 24, incisos II e XII, do Decreto Governamental n° 23.420, publicado no D.O.E/AM, de 22 de maio de 2003, que define as atribuições do Diretor-Presidente da FAPEAM/AM;

Considerando a recente instituição do Departamento de Compliance da Fundação, conforme Resolução n. º 016/2025, do Conselho Diretor da Fapeam;

Considerando a Portaria n. º 058/2025-GAB/FAPEAM, datada de 12 de agosto de 2025, que define os objetivos e atribuições do Departamento de Compliance - DEPLIANCE, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, e dá outras providências;

Art. 1.º DESIGNAR a servidora Maria Raizidora de Oliveira Zurra como Coordenadora do Departamento de Compliance - DEPLIANCE.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 283/2025. Processo: 01.02.016301.003099/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Vaneza Souza de Moura, de CPF n.º *.053.982-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001435, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 247/2025. Processo: 01.02.016301.002555/2025-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Artemis de Araujo Soares, de CPF n.º *.264.102-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2024 - Programa Humanitas - CT&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001385, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 251/2025. Processo: 01.02.016301.002554/2025-41- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Antonio Fábio Sabbá Guimarães Vieira, de CPF n.º *.737.912-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2024 - Programa Humanitas - CT&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001391, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 314/2025. Processo: 01.02.016301.003265/2025-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 262/2025. Processo: 01.02.016301.002463/2025-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Luis André Morais Mariúba, de CPF n.º *.520.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001401, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO