DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 35

Filizola Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 541 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Naziano Pantoja Filizola Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 542 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lúcia Marina Puga Ferreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 543 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juliana Schietti de Almeida , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 544 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fábio Medeiros Ferreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital nº 003/2020; DECISÃO N.º 545 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nilton Paulo Ponciano , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 546 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Camila Cherem Ribas , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019; DECISÃO N.º 547 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos André Ferreira Estácio , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 548 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Carlos Renato Rosário de Jesus , no âmbito do Programa de Apoio a Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017 - Chamada I; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF; DECISÃO N.º 549 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jhon Paul Mathews Delgado , no âmbito do Programa Amazonas FAPEAM + Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (AMAZONAS FAPEAM + ODS) - Edital n.º 021/2024; DECISÃO N.º 550 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Rodrigo de Souza Amaral no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 551 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jonas Byk , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV- Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 552 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Elizabeth Gusmão Affonso , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 553 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jean Serrão de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021; DECISÃO N.º 554 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Virgínia Mansanares Giacon , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 555 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação do bem adquirido pelo (a) interessado (a) Elke Derlane Duarte Alves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 015/2008; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 556 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jesaias Ismael da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH -

Edital n.º 009/2021; DECISÃO N.º 557 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Karen Dayana Prada Mejia , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 558 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Açaí da Amazônia Indústria Comércio e Equipamentos LTDA. Representante Legal: Jefferson Tavares de Macedo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019; DECISÃO N.º 559 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Iraildes Caldas Torres , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 560 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nayana Cristina Gomes Teles , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 561 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Diego Monteiro de Carvalho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa CT&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 006/2024; DECISÃO N.º 562 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jakeline Rabelo Lima , no âmbito do Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+ - Edital n.º 015/2024; DECISÃO N.º 563 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Liliane de Oliveira Severo no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 564 / 2025 - I RETIFICAR o item I da Decisão n.º 335/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, para corrigir o valor a ser devolvido pelo (a) interessado (a) Adonildo Lopes Pereira para R$33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), a ser atualizado monetariamente, correspondentes a 20 (vinte) bolsas recebidas no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; DECISÃO N.º 565 / 2025 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 430/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, especificamente em seu item 2, alterando a Instituição Executora do projeto intitulado “II Simpósio Científico Roderick de Castello Branco”, submetido pelo Sr. Cássio Augusto da Silva Oliveira , de UEA para SEDUC - AM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2025; DECISÃO N.º 566 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Impacto do Ciclo Hidrológico Amazônico na qualidade da água de consumo humano de moradores de comunidades ribeirinhas, Amazonas, Brasil”, apresentada pelo (a) interessado (a) Michel Nasser Corrêa Lima Chamy , por mais 08 (oito) meses, a contar de 14 de outubro de 2025 a 14 de junho de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER + - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 568 / 2025 - I DEFERIR , parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda de Pinho Werneck para a utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma) cota de Bolsa, em favor do (a) Sr. (a) Lywouty Reymond de Souza Nascimento , na modalidade AT-V (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 014/2023; DECISÃO N.º 569 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa para a utilização do saldo remanescente referente a 05 (cinco) cotas de Bolsa, em favor do (a) Sr. (a) Fabíola Silva Alves Hanna , na modalidade DCT-I (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), no âmbito do Programa de Apoio à Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - Coleções Biológicas/Museus - Edital n.º 014/2023; Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado; DECISÃO N.º 570 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Ariane Gonçalves Pinheiro , quanto a alteração da Escola Estadual Dep. João Valério de Oliveira para o Centro Educacional de Tempo Integral Dom Jorge Edward Marskell (CETI), no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 571 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Danielly Coutinho de Souza , quanto a alteração da Escola Estadual Dep. João Valério de Oliveira para o Centro Educacional de Tempo Integral Dom Jorge Edward Marskell (CETI), no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 572 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO