DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Espécie 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 11/08/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a PRODAM. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses, com realinhamento de internet devido ao novo valor de Tabela e reajustar os preços em 8,50% com base no IGPM dos serviços de fornecimento de circuitos de transmissão de dados. Valor Global R$ 149.828,04. Vigência 15/08/2025 a 15/08/2026. Fundamentação Legal 57, II, e Artigo 65, II alínea d) da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.002051 / 2025 - 99 /SIGED, em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 237659

13.08.2025 - DECISÃO N.º 514 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hector Henrique Ferreira Koolen , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 515 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Conceição Maria Guedes Crozara , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP para o SUS - Edital n.º 012/2022; DECISÃO N.º 516 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Claudia Guerra Monteiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM - Edital n.º 009/2022; DECISÃO N.º 517 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Rogério Eiji Hanada , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 518 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jonas Dias de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 001/2022; DECISÃO N.º 519 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Liane Galvão de Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022; DECISÃO N.º 520 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Karla Christina Tribuzy Bandeira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I -Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 521 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Miriam Marmontel , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I; DECISÃO N.º 522 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Joaquim dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2010; DECISÃO N.º 523 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ranieri Campos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 524 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Pereira de Moura Neto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 525 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabíola Xochilt Valdez Domingos Moreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 526 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a

Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo Humberto Cavalcante Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - ANO I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 527 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 012/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Roberta Miranda dos Reis , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta - BiodivRestore 2020-2021, para projetos de Pesquisa & Inovação em “Conservação e restauração de ecossistemas degradados e sua biodiversidade, incluindo o foco nos sistemas aquáticos” - Resolução n.º 016/2020; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação; DECISÃO N.º 528 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Karen de Souza Pessoa , no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Karen de Souza Pessoa encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 529 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Eloyza dos Santos Cardoso Duarte , no valor total de R$ 41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome da parte interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 530 / 2025 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Thiago Mota Cardoso , no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM - Edital n.º 008/2024; II APROVAR a proposta intitulada “Cartografia da produção do conhecimento científico sobre mudanças climáticas na Amazônia: um olhar a partir da Antropologia e da Ciência da Informação” no valor total de R$ 147.648,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais); III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 531 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Márcio Laranjeira Anselmo no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 532 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Deimer José Julio Aleans , no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 533 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernando Luiz Westphal , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 534 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rainer Xavier de Amorim , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada II; DECISÃO N.º 535 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Bianca Darski Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 536 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Flávia Kelly Siqueira de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 537 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Tatiane Pereira de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 538 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Kedma Cristine Yamamoto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/ FAPEAM - Edital n.º 014/2022; DECISÃO N.º 539 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Leiliane do Socorro Sodré de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 540 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Naziano Pantoja

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO