DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

prazo; DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições consignadas no Contrato n. 025/2023 - UEA, que não conflitem com os termos deste aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035732/2024-96.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 063 / 2025 - FPS , REFERENTE AO EDITAL 004 / 2024 - FPS , publicada no D.O.E de

ESPÉCIE: 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 046/2023 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa D. M. AGUIAR EIRELI; OBJETO: Promover o acréscimo de valor ao Termo de Contrato N° 046/2023 - UEA no percentual de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito porcento) ao valor inicialmente pactuado, para dar continuidade aos serviços especializados de Contratação de empresa especializada no serviço de organização, planejamento, promoção e execução para estandes, exposições, feiras de eventos culturais em geral para atendimento das necessidades da Universidades do Estado do Amazonas; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será a partir da data de assinatura, em consonância com a vigência do Termo Aditivo vigente; DO VALOR: O valor da global da presente despesa passará de R$ 600.900,00 (seiscentos mil e novecentos reais) para o valor global de R$ 751.029,00 (setecentos e cinquenta e um mil e cento e vinte cinco reais), com acréscimo na ordem de R$ 150.129,00 (cento e cinquenta mil e duzentos e vinte cinco reais), correspondendo ao percentual de 24,98% (vinte e cinco por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903922, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 25/02/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000534, no valor de R$ 150.129,00 (cento e cinquenta mil, cento e vinte e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.025918/2024-37.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Onde se Lê : R$ 192.666.00 (cento e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais);

Lê-se: R$ 192.266.00 (cento e noventa e dois mil duzentos e sessenta e seis reais).

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#237553#40#241108/>

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a publicação do Edital 001/2025-FPS em 07 de março de 2025, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, lideradas por mulheres interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o item 5.1, etapa 3 do Edital 001/2025-FPS, que trata da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

Considerando o item 5.1, etapa 4 do Edital 001/2025-FPS, que discorre sobre prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar; Considerando o item 5.1, etapa 5 do Edital 001/2025-FPS, que discorre sobre a análise de recursos pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos.

I - Homologar o resultado definitivo da fase de seleção , com a divulgação das decisões recursais proferidas pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Edital 001/2025-FPS das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO