DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 41

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza.

DESIGNAR a servidora a seguir relacionado para compor a Unidade do Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. A servidora MIRIAM SILVA DO NASCIMENTO - Assessora da Unidade de Controle Interno.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 18 de Agosto de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

34.133.591/0001-97, sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$ 164.694,96 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). A licitação supracitada foi adjudicada em 12/08/2025 e homologada em 13/08/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 29, XV, Lei Federal n° 13.303/2016, artigo 118, I e 123, XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para manutenção eletromecânica em 8 motores elétricos, incluindo rebobinamento de motor, com substituição de peças novas e acessórios genuínos, para garantir a funcionalidade dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Careiro da Várzea e Carauari, conforme processo n° 01.05.043501.005191/2025-29. Vencedor: F. RODRIGUES E COMPANHIA LTDA. (REBOBINADORA RODRIGUES), inscrita no CNPJ sob o nº 04.165.197/0001-70, pelo valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). A dispensa foi homologada em 14/08/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 07/2022.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo; b) Incluir no Contrato Primitivo o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PEIXOTO NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Valor global do serviço: Contraprestação a título de honorários advocatícios no valor de 13% (treze por cento), “ad exitum”, calculado sobre o proveito econômico obtido nas demandas administrativas ou judiciais. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2027.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 14 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

C O N S U L T E

Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#237513#41#241068>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no
artigo 30, I, §3º, II, Lei Federal nº 13.303/2016, art. 118, I e 125, I, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Aquisição de
equipamentos utilizados nas análises Físico-Química e microbiológicas que
serão realizadas em amostras de água, para atender às necessidades da
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº
01.05.043501.004756/2025-50. Vencedor: IDEXX BRASIL LABORATORIOS
LTDA., inscrita no CNPJ de nº 00.377.455/0001-20, pelo valor global de R$
540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Homologada em 14/08/2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
<#E.G.B#237513#41#241068/> - COSAMA
Protocolo 237513
<#E.G.B#237511#41#241066>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2025 -
CPL/COSAMA para Aquisição de Reagentes para análises de Cloro Residual
e Metais, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do
Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.003781/2025-17.
Vencedor: P.F. MEOTTI LICITAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO