DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 9

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANETE RAMOS DE OLIVEIRA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 000.602-5A, município de Manaus/AM, referente à data retroativa ao período de 11 / 02 / 1997 a 28 / 02 / 1998 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de agosto de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237274

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional à servidora abaixo para atuar nas Escolas Estaduais.

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219.293-4A/C, lotada na EE WALTON BIZANTINO, a contar de 24/04/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237279

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

ATRIBUIR Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei nº 3951, de 04/11/2013, por item, conforme a seguir especificado:

SUELENE NUNES DA SILVA , matrícula nº 163.773-8A, lotado (a) na EE ROSA GARCIA, no turno vespertino, de 18 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . MERENDEIRO (A)

MARIA LUZIA ROCHA PROFIRIO , matrícula nº 259.467-6A, lotado (a) na EE JOHANNES PETRUS, no turno vespertino, de 20 / 07 / 2025 a 24 / 09 / 2025 . CODAJAS

MARINEUFAS BASTOS PEROTE , matrícula nº 259.007-7A, lotado (a) na EE COSTA E SILVA, no turno matutino, de 16 / 07 / 2025 a 13 / 10 / 2025 .

ANA PAULA DOS SANTOS PINHEIRO , matrícula nº 227.886-3A, lotado (a) na EE GUILHERME BUZAGLO, no turno matutino, de 07 / 07 / 2025 a 22 / 08 / 2025 .

ALDREY LIMA CABRAL , matrícula nº 258.650-9A, lotado (a) na EE DOM GINO MALVESTIO, no turno noturno, de 08 / 07 / 2025 a 06 / 08 / 2025 . TEFE

ONEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 258.783-1A, lotado (a) na EE SAO JOSE, no turno matutino, de 28 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

JOSINEIA SABINO DE SOUZA , matrícula nº 261.787-0A, lotado (a) na EE SAO JOSE, no turno vespertino, de 28 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . EVANDRO BALIEIRO DE CASTRO , matrícula nº 259.108-1A, lotado (a) na EE CORINTHO FACANHA, no turno matutino, de 28 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . RODRIGO FARIAS DO CARMO , matrícula nº 265.992-1A, lotado (a) na EE AMELIA LIMA, no turno noturno, de 19 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237299

SUZINEIA BARBOZA MARTINS , matrícula nº 208.667-0B, PROFESSOR PF20.ESP-III, lotada na EE PEDRO TEIXEIRA, a contar de 11/06/2025.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237286

AUTORIZAR Regime Complementar às servidoras abaixo, para atuarem como Pedagogas nas Escolas Estaduais:

DALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 184.945-0B, lotado (a) na EE MARCAL MACHADO GIRÃO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 18 / 07 / 2025 a 15 / 09 / 2025 .

JUCINARA BASTOS SOBREIRA , matrícula nº 146.355-1F, lotado (a) na EE JOSE MELO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

DELCILANE REIS DE SOUZA , matrícula nº 145.351-3D, lotado (a) na EE BEREZITH NASCIMENTO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 16 / 06 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237296

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/SEDUC/2023/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Regular, Regular/Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, objeto do Edital nº 01/2023/2024 ;

CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO a Convocação n ° 006/2025 - CAPITAL ; e as Convocações nº 007 / 2024 , nº 010 / 2025 e nº 012 / 2025 - INTERIOR , do Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Capital e Interior-Edital nº 01, onde persistem os erros, pois são objeto da Homologação citada, os mesmos remetem a necessidade de corrigir os nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR as grafias dos nomes e os nomes dos candidatos discriminados abaixo na CONVOCAÇÃO N ° 006/2025 - CAPITAL ; e nas CONVOCAÇÕES Nº 007 / 2024 , Nº 010 / 2025 e Nº 012 / 2025 - INTERIOR , do Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Capital e Interior - Edital 01, publicadas no Diário Oficial do Estado, edições de 17/06/2025-Capital ; e nas de 12 / 12 / 2024 , 17 / 06 / 2025 e 25 / 07 / 2025 - Interior , respectivamente, de acordo com seus documentos originais apresentados no ato da entrega de documentação, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração.

CONVOCAÇÃO nº 006 / 2024 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/06/2025, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO