DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

CONVOCAÇÃO nº 009 / 2025 -Edital nº 02-PSS/2023/2024- Capital/Interior, reproduzida integralmente no Diário Oficial do Estado, de 04/07/2025, conforme abaixo:

|MUNIC|IPIO: SANTA ISAB|EL DO RIO NEGRO|JUTAÍ|| |---|---|---|---| |MODA|LIDADE: ENSINO I|NDÍGENA|| |DISCIP|LINA: HISTÓRIA E|HISTORIOGRAFIA INDÍGENA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |2|2024002024530|EDIMAR POHOROABIETERI
YANOMAMI|NÃO|

|MUNIC|IPIO: SANTA ISAB|EL DO RIO NEGRO|JUTAÍ|| |---|---|---|---| |MODA|LIDADE: ENSINO I|NDÍGENA|| |DISCIP|LINA: HISTÓRIA E|HISTORIOGRAFIA INDÍGENA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |2|2024002024530|EDMAR POHOROABIETERI
YANOMAMI|NÃO| ||CIENTIFIQUE-
Man|SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
aus, 15 de agosto de 2025||

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/2023/2024/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Área Indígena, objeto do Edital nº 02/2023/2024 ;

CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado- PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO as Convocações n ° 002 / 2025 e nº 009 / 2025 - INTERIOR - ÁREA INDÍGENA do Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC/2023/2024-Edital n° 02, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2025 e 04/07/2025, respectivamente, onde persiste o erro, pois é objeto da Homologação citada, os mesmo remetem a necessidade de correção nos nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR o sobrenome dos candidatos, discriminados abaixo, na HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/2023/2024/SEDUC - EDITAL N ° 02 / 2023 / 2024 - INTERIOR ÁREA INDÍGENA , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, de acordo com seus documentos originais apresentados no ato

da entrega de documentação, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração.

|MUNIC
MODAL|IPIO: SANTA ISAB
IDADE: ENSINO I|EL DO RIO NEGRO|TARACUA
NDÍGENA| |---|---|---| |DISCIP|LINA: CICLO - 1° A|O 5° ANO| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME| |13|2024002036131|SIDNEY XAMATAWTERI YANOMAMI| |MUNIC|IPIO: SANTA ISAB|EL DO RIO NEGRO|JUTAÍ| |MODAL|IDADE: ENSINO I|NDÍGENA| |DISCIP|LINA: HISTÓRIA E
|HISTORIOGRAFIA INDÍGENA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME| |2|2024002024530|EDMAR POHOROABIETERI YANOMAMI|

Manaus, 15 de agosto de 2025

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 15.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 151.247,55 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de MAIO de 2025, de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota de Serviço NFS-e: 1175, emitida em 07/07/2025, atestada em 07/07/2025 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer nº. 3.525/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 151.247,55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007803 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027770/2025-08.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237387

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 155/2025

DATA DA ASSINATURA: 15.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 151.247,55 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de JUNHO de 2025, de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO