DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 13

de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota de Serviço NFS-e: 1185, emitida em 30/07/2025, atestada em 30/07/2025 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer nº. 3.916/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 151.247,55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007815 no valor de R$ 151.247,55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031544/2025-13.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237368

Protocolo 237389

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019 autoriza a concessão de diárias e passagens aos Colaboradores PMAM: Marlon Lima da Silva e Zaqueo Lucas Coelho. Trecho: Tabatinga (AM) - Manaus (AM) Tabatinga (AM). Período: 18 A 20/08/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência dos custodiados da Comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Nome e Cargo: CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO - SECRETARIO EXECUTIVO E THIAGO HERMIDO DA SILVA - ASSESSOR I Destino: CAMPO GRANDE - MS, Período: 20 a 24/08/25. Objetivo Deslocamento: PARTICIPAÇÃO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA ANUAL DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA, SEM ONUS AO ERÁRIO.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 237239

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Tales Renan Silva da Silva, Maria Silvana Campos dos Santos e Juliana Costa Nascimento Almeida. Trecho: Manaus/ AM - Coari/AM - Manaus/AM. Período: 31/08 A 04/09/2025. Objetivo: Inspeção Técnica na Unidade Prisional de Coari/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Protocolo 237354

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados que viajarão a serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para desenvolver atividades específicas de operacionalização durante o 27º Festival de Cirandas de Manacapuru 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO