DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 610/2025. Período: 20/08/2025; PCDP 611/2025. Período: 14/08/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: nas Obras dos CT.00003/2023-FUPEAM; CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM e Obra do CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 614/2025 e ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 615/2025. Período: 19 à 23/08/2025 - Destino: Codajás/AM. Período: 19 à 23/08/2025. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do CT.008/2023-SEINFRA - Recuperação da Rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso no Estado do Amazonas/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 619/2025. Período: 19/08/2025; PCDP 621/2025. Período: 20/08/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para proceder vistoria na obra, do CV.019/2022- SEINFRA, Execução de pavimento flexível Novo Janauari. PCDP 620/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para fiscalização de obra do CT.021/2023-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Motorista/Assessor IV. PCDP 634/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 20/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Giovanna Caroline Lima Lins, ao, para realizar visita técnica no Ramal Cabeceira do Purupuru, localizado no KM 22 da BR-319, presente no CT.013/2021-SEINFRA. PCDP 633/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Giovanna Caroline Lima Lins, ao município, para realizar visita técnica na AM-352, presente no CT.069/2022-SEINFRA. PCDP 636/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao município, para proceder visita técnica para vistoria dos serviços executados pela SEINFRA, na obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010. KELLEN SANTOS OLIVEIRA PASTANA - Assessor IV. PCDP 632/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14/08/2025. Objetivo: Realizar visita técnica na AM-352, presente no CT.69/2022-SEINFRA. PCDP 639/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 20/08/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica do Ramal Cabeceira do Purupuru, no KM 22 da BR-319, presente no CT.13/2021-SEINFRA; realizar vistoria técnica no Ramal Maçarico, presente no CT.009/2023-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 623/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 25 à 29/08/2025. Objetivo: Realizar visita Técnica referente ao CV.016/2021-SEINFRA - Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 622/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25 à 27/07/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Julie Alves da Silva, ao município para vistoria técnica para levantamento de passivos ambientais da obra da Rodovia AM-010 (CT.057/2022-SEINFRA). PCDP 635/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 14/08/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM, no município de Manacapuru/AM e na obra do CT.005/2024-SEINFRA no município de Iranduba/AM. GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS - Assessor IV. PCDP 630/2025 - Destino: Careiro/ AM. Período: 20/08/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica no Ramal Cabeceira do Purupuru, localizado no KM 22 da BR-319, no município de Careiro/AM, presente no CT.013/2021-SEINFRA; realizar vistoria técnica no Ramal Maçarico, localizado no município de Careiro/AM, presente no CT.09/2023-SEINFRA. PCDP 631/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14/08/2025. Objetivo: Realizar visita técnica na AM-352, presente no CT.069/2022-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 624/2025. Período: 18 à 20/08/2025; PCDP 626/2025. Período: 27 à 29/08/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras do CT.057/2022-SEINFRA; CT.06/2023-SEINFRA e CT.07/2023-SEINFRA. PCDP 625/2025 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 25 à 26/08/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras das áreas de erosão na Rodovia AM-330 - Termo de Concessão de Uso de faixa de domínio que entre si celebram o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa ENEVA S/A. PCDP 627/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 21 à 22/08/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços de engenharia para recuperação da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas. CT.069/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 629/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20/08/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 628/2025 - Destino: Coari/AM. Período: 31/07 à 03/08/2025. Objetivo: Acompanhar a comitiva

do Govenador do Estado do Amazonas durante a inauguração das obras na Estrada Coari/Itapéua, através do Contrato de nº 034/2019-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 638/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/08/2025. Objetivo: Acompanhar visita técnica, junto ao Cerimonial do Governo, para vistoria dos serviços executados pela SEINFRA, na obra de recuperação da Rodovia AM-352, em Manacapuru/AM. PCDP 637/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08/08/2025. Objetivo: Acompanhar visita técnica para vistoria dos serviços executados pela SEINFRA, na obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.001154/2025-20-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência Eletrônica nº 009/2025-CSC à empresa M C A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.827.407/0001-36, no valor global de R$ 2.703.629,83 (dois milhões, setecentos e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101 .001154/2025-20-SEINFRA,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2025-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DE NHAMUNDÁ/AM; II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 272/2025-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 062/2025 - SEJUSC; CONSIDERANDO a designação exarada pela Secretária Executiva dos servidores integrantes da Comissão de Sindicância; CONSIDERANDO a observância estrita às disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no art. 37; CONSIDERANDO o dever que a Administração Pública possui de apurar minuciosamente todas as irregularidades e ilegalidades ocorridas em seu âmbito; CONSIDERANDO os termos dos arts. 175 a 178 da Lei Estadual nº 1.762/1986; RESOLVE : I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para realizar a apuração inicial dos fatos relativos ao suposta ocorrência de assédio moral, nas dependências da Secretaria Executiva Adjunta da Pessoa Idosa (SEADPI), a ser composta pelos seguintes membros/servidores: EMERSON TAVARES PEREIRA matrícula 247.629-0B (Presidente), LARISSE NAYARA SOUZA DA ASSUNÇÃO matrícula 199.230-9H (Membro), JUNILCE DA SILVA OLIVEIRA matrícula 150.321-9D (Membro); II - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, para que a Comissão apresente relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado, nos termos do art. 178, da Lei nº 1.762/19869. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 15 de agosto de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 237350

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO