DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 15

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Destino e período: Manaus/Silves/Itapiranga/Manaus - 13/08/2025 a 14/08/2025;

Objetivo: Acompanhou a entrega de cestas básicas e kits de bebês nas ações de promoção dos direitos humanos realizadas nos municípios de Itapiranga e Silves.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 237351

Art. 1º ALTERAR a composição de membros da Comissão de Controle Interno, prevista no art. 1º da Portaria SEMA Nº 001 de 3 de janeiro de 2024, para designar os servidores abaixo elencados:

I - Presidente: Thainá Cristina dos Santos Maciel

II - Membro: Regina Coeli Mineiro de Alencar

III - Membro: Pedro de Cristo Soares Ventura

Art. 2° A participação dos servidores na referida Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Maria Suelma Rodrigues Matos/Colaborador(a); Vanuza Monteiro Lopes/ Colaborador(a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador(a); Marides Marçal Ferreira/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Humaitá-AM/ Manaus-AM; 17/08/2025 a 22/08/2025; Objetivo: Realização de visita técnica ao Município de Humaitá-AM, visando garantir o apoio qualificado á Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 14 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 237338

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Leila Fonseca Gazel/Assessor II; Leidy Soares de Lima/ Subgerente; Destino e Período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM; 17/08/2025 a 22/08/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Humaitá, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 14 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 237339

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Constituição Estadual, arts. 76 a 78 da Lei n.º 4.320/19964 e arts. 43 e 44 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Lei n.º 2.423/1996; CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de dezembro de 2016, Ed.33.432, fl.7, Publicações Diversas, que implantou o Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.° 22 de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro de 2018, Ed. 33.710, fl.7, Publicações Diversas que alterou o Sistema de Controle Interno no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, revogando a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO as Portarias SEMA Nº 097 de 27 de setembro de 2023, Nº 001 de 3 de janeiro de 2024 e Nº 046 de 10 de abril de 2025 que alteraram a composição de membros da Comissão de Controle Interno.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

PORTARIA N ° 269 / 2025 - GCE / UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

II. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Manaus, 15 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

I - Designar o colaborador AILTON SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 008984, cargo Consultor Técnico I, para responder pela Unidade de Controle Interno desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA, matrícula nº 261.357-3 A, nas demandas internas e externas do setor no período 11/08/2025 a 29/08/2025- 19 dias, por motivo de gozo de férias.

Em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 237385

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 325/2025-PRESI/COSAMA de 07/08/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO