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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/08/2025 · pág. 36

DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 237388 PORTARIA N ° 271/2025 - GCE/UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. RETIFICA o período das férias, da servidora deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Servidor Matrícula Exercício MÊS(JULHO)
ALINNY GUIMARÃES 197.609-5 D 2024/2025 07/07/2025 a
LIMA 21/07/2025- 15 dias

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 15 de agosto de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 237392

Centro de Serviços Compartilhados – CSC PORTARIA Nº 131/2025 - CORR/CSC. O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ Nº 50.686.457 / 0001 - 70 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988 e o Relatório Final exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.000520 / 2025 - 35 - SIGED/CSC, RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Estadual pelo prazo de 01 (um) ano. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de agosto de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES

Corregedor do CSC

Protocolo 237268 RESENHA: 062/25 DATA: 15/08/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 513/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Set Infusão, Tubo de Látex e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 514/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos de Logística, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Polícia Militar do Amazonas - PMAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.3) PE n ° 515/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE n ° 516/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Brinzolamida, Aminofilina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 517/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 518/2025-CSC: Aquisição de Veículo (Modelo Minivan), para atender as necessidades desta Unidade de Saúde - SPA e Policlínica Danilo Corrêa.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 519/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos de passeio, utilitários, ambulância e ônibus, bem como serviço de funilaria e reparos elétricos contidos na frota da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

5.1) PE n ° 520/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 521/2025-CSC: Aquisição de Material de Limpeza, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Polícia Militar do Amazonas - PMAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

horários de tempo constantes no edital

7.1) PE n ° 522/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Loratadina. Cloreto de Sódio e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

8.1) PE n ° 523/2025-CSC: Aquisição de Veículos, Tipo Caminhão Baú, visando o fortalecimento da cadeia produtiva de agricultores familiares indígenas no Estado do Amazonas, que atendam às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

9.1) PE n ° 524/2025-CSC: Aquisição de Midazolam, Periciazina, Cloridrato de Oxicodona, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO