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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/08/2025 · pág. 37

DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 17

10.1) PE n ° 525/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sapatilha Descartável Pró-Pé e Touca), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

11.1) PE n ° 526/2025-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

12.1) PE n ° 527/2025-CSC: Aquisição de Materiais Odontológico (Cone Principal de Guta Percha, Broca Diamantada e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

12.2) PE n ° 528/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Letrozol, Malato de Sunitinibe e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

13.1) PE n ° 529/2025-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Betoneira e Máquina Fazer Bloco Concreto), destinada a atender às necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

17.1) PE n ° 533/2025-CSC: Aquisição de Cartuchos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IMPEAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

18.1) PE n ° 534/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em serviços de Locação de veículos automotores (sob demanda), com motorista e combustível, a fim de atender as demandas institucionais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

19.1) PE n ° 473/2025-CSC: Aquisição de Reagentes para realização de Exames Imunológicos com cessão em regime de comodato de Equipamento do setor de imunologia do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) da Gerência de Diagnóstico da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.

19.2) PE n ° 506/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de refeições preparadas, Lanches e similares, para Formação de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento de servidores plantonistas, pacientes e acompanhantes nas Unidades de Saúde da Capital e Interior vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 470 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 459 / 2025 - CSC , dia 20/08/2025 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

horários de tempo constantes no edital

14.1) PE n ° 530/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de Serviços de Medicina Nuclear (PET-SCAN), para o atendimento dos usuários da Rede de Assistência à Saúde da Capital - Secretaria de Saúde - SES/AM.

15.1) PE n ° 531/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Dispositivo de Fixação, Controle Glicemia e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

16.1) PE n ° 532/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação, na modalidade Diária, de Veiculos Tipo Sedan Executivo Blindados, Suv Blindados e Pick-up Blindadas e Motocicletas tipo STREET e OFF ROAD, sem motorista e sem combustível, com seguro total e sem franquia, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e substituição dos veículos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar - CMEAM.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237335

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 968/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.016057 / 2025 - 34. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MARIO PAULO RODRIGUES DA COSTA TELLES, DPC, Mat. 211677-4 A e FABIANO DA SILVEIRA PIGNATA, DPC, Mat. 211099-7 A para se deslocarem de Manaus/AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 29/07/2025 a 31/07/2025. Manaus, 14.08.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 237270

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 121/2025/DPA-PAG, DE 15AGO2025

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0000661-77.2025.8.04.9002, nº 4002225-97.2024.8.04.0000, nº 0059383-54.2025.8.04.1000,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO