DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

nº 0145050-08.2025.8.04.1000, nº 0108811-05.2025.8.04.1000, nº 0048332-46.2025.8.04.1000, nº 0160899-20.2025.8.04.1000, nº 0150540-11.2025.8.04.1000, nº 0121281-68.2025.8.04.1000, nº 0162823-66.2025.8.04.1000, nº 0083832-76.2025.8.04.1000, nº 0130490-61.2025.8.04.1000, nº 0002245-85.2025.8.04.9001, nº 0001270-63.2025.8.04.9001, nº 0123977-77.2025.8.04.1000, nº 0043193-16.2025.8.04.1000, nº 0056435-42.2025.8.04.1000, nº 0159776-84.2025.8.04.1000, nº 0115862-04.2024.8.04.1000, nº 0075450-31.2024.8.04.1000, nº 0035249-94.2024.8.04.1000, nº 0076405-28.2025.8.04.1000, nº 0113950-59.2024.8.04.1000, nº 4012483-69.2024.8.04.0000, nº 0143307-60.2025.8.04.1000, nº 011762540.2024.8.04.1000, nº 0129360-36.2025.8.04.1000, nº 005559651.2024.8.04.1000, nº 0162586-32.2025.8.04.1000, nº 052922495.2024.8.04.0001, nº 0000369-95.2025.8.04.9001, nº 012136081.2024.8.04.1000, nº 0051907-96.2024.8.04.1000, nº 008060833.2025.8.04.1000 e nº 0179849-77.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Maxwell Silva De Souza, Matrícula: 228.601-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de agosto de 2025. Thiago Magalhaes Rodrigues, Matrícula: 217.299-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de fevereiro de 2024. Rodrigo Ordones De Lima, Matrícula: 204.891-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2024. Mauro Cesar Da Silva Costa, Matrícula: 169.795-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de maio de 2025. Randerson Costa Da Silva, Matrícula: 268.431-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de fevereiro de 2025. Andressa Alves De Almeida Simao, Matrícula: 269.023-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de julho de 2024. Felipe Ruiz Paula Mesquita, Matrícula: 232.861-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de julho de 2024. Tiago Luis Do Amaral Siqueira, Matrícula: 271.888-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de abril de 2025. Fernanda Da Silva Pereira, Matrícula: 268.972-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de janeiro de 2025. Guilherme Da Silva Farias, Matrícula: 272.319-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de abril de 2025. Luhan Ammy Andrade Picanco, Matrícula: 268.396-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Flaviane Santos De Souza, Matrícula: 186.443-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de agosto de 2025. Paulo Fonseca Pequeno, Matrícula: 142.989-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Francilara Monteiro Araujo, Matrícula: 268.490-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Wilber Jorge Tovar, Matrícula: 218.755-8 A , com efeitos financeiros a contar do dia 04 de novembro de 2024. Francisco Marcos Ferreira Dias, Matrícula: 269.435-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de outubro de 2024. Flavio Victor Nogueira Cabral, Matrícula: 268.493-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de janeiro de 2025. Derrick Lopes Mota, Matrícula: 264.242-5 B , com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2024. Celio Roberto Bertino Dos Santos, Matrícula: 168.219-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de agosto de 2023. Fabricio Augusto De Oliveira, Matrícula: 216.896-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de abril de 2023. Adilson Paraizo Salgueiro, Matrícula: 244.386-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de abril de 2024. Fabricia Borges Das Dores, Matrícula: 268.397-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de janeiro de 2025. Luis Fernando Tiburcio Simoni, Matrícula: 268.150-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de maio de 2024. Artur Silva De Sales, Matrícula: 215.907-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de julho de 2025. Francisco Labibio Nogueira De Araujo, Matrícula: 264.246-8 B, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de dezembro de 2024. Ary Jorge Alves Da Silva Junior, Matrícula: 239.854-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro de 2024. Sildo Fialho Pereira, Matrícula: 179.606-2 A , com efeitos financeiros a contar do dia 09 de novembro de 2024. Maike Jordy Seixas De Oliveira, Matrícula: 268.519-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2024. Joao Paulo Ribeiro Da Silva, Matrícula: 269.417-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de abril 2025. Enderson Dos Santos Trindade, Matrícula: 204.607-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Janderson Fernandes De Medeiros, Matrícula: 179.667-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de agosto de 2025. Orfran Leal Fonseca, Matrícula: 204.825-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de janeiro de 2024. Wellington Borges De Freitas, Matrícula: 159.292-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2023. Walter Coelho De Souza, Matrícula: 268.960-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2024. Raimundo Jeferson Nogueira Mendes, Matrícula: 155.145-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de agosto de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelecem a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023, e o que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.014929/2025-10 (PMAM), referente à aquisição de intercomunicadores de capacetes destinados à 3ª Cia de Motopatrulhamento Tático do 2º Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de promover maior eficiência, transparência e economicidade nas contratações públicas, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme preconiza a legislação vigente; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços nº 39/2024 - PRF/MJ, oriunda do Edital de Licitação nº 90013/2024 - PRF/MJ, tendo como órgão gerenciador o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, UASG 20109, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório; RESOLVE:

I. HOMOLOGAR o processo de adesão à Ata de Registro de Preços externa, identificado como Compra de Ata Externa CAE nº 002 / 2025 , para aquisição de 90 (noventa) intercomunicadores de capacetes, visando atender à necessidade da 3ª Cia de Motopatrulhamento Tático do 2º Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Amazonas. II. AUTORIZAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 39/2024 - PRF/MJ, publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas, em favor da empresa PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (CNPJ Nº 18.534.798 / 0001 - 17) , pelo valor global de R$ 214.779 , 60 (duzentos e quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) III. DETERMINAR à Seção de Compras/PM6 que adote as medidas necessárias para a emissão da Nota de Autorização de Despesas - NAD, e à Diretoria de Finanças que emita a Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 237328

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2024 - SEJUSC/ SEPCD;

Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 003/2024 - SEJUSC/SEPCD, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 15/08/2025, a fim de atender as ações e o planejamento de acordo com as necessidades do projeto; Valor Global: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta do saldo remanescente do Termo de Contrato de Gestão; Vigência: 01 (um) mês; Data da Assinatura: 15/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.046101.000653/2025-70; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 58, Lei 14.133/2021. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 237237

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025- SEPET ; ASSINATURA : 01/08/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A .; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação do Serviço de SOFTWARE como serviço PRODAM RH; PRAZO : 60 (sessenta)

Protocolo 237326

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO