DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 19

meses; VIGÊNCIA : 01/08/2025 a 01/08/2030; VALOR GLOBAL: R$ 188.436,00 (cento e oitenta e oito reais, quatrocentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904003; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000038, emitida em 30/07/2025, no valor de R$ 3.140,60 (três mil, cento e quarenta reais e sessenta centavos ). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000022/2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, onde foi aprovado o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 074/2024-GDP/IOA, que aprovou a escala de férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício de 2025;

CONSIDERANDO o Memorando nº 113/2025-GGP/IOA, que encaminha o requerimento do servidor SERGIO ROBERTO MONTEIRO MARINHO , matrícula nº 121.967-7C, ocupante do cargo de Fotografo Laborista, regime celetista - CLT, no quadro de pessoal desta IOA, cujo teor solicita antecipação das férias escaladas de novembro para setembro de 2025;

CONSIDERNDO a manifestação do Diretor de Gestão-Financeira, em exercício, à fl. 06, que autoriza a concessão de antecipação de férias do referido servidor;

CONSIDERANDO , ainda, que o atendimento ao pedido do servidor não acarretará prejuízos na continuação dos serviços desta Autarquia,

I - AUTORIZAR a antecipação do usufruto de férias do servidor SERGIO ROBERTO MONTEIRO MARINHO , matrícula nº 121.967-7C, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, para gozo nos dias 01 a 30/09/2025 (30 dias); II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas, que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional do servidor.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

08Diretor-Presidente da Im70/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 237315

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 23/07/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Protocolo 237325

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 30/07/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO