DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 085 / 2025 - GAB / FUNTEC I - KELLI REGIANE VIEIRA NASCIMENTO. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 15 de agosto de 2025.

assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 237380

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 294/2025. Processo: 01.02.016301.003092/2025-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Kelly Cristhyna Torralvo, de CPF n.º *.556.838-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001455, emitida em 04/08/2025, no valor de R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237245

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 287/2025. Processo: 01.02.016301.003087/2025-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Genarde Macedo Trindade, de CPF n.º *.136.432-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001440, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 49.357,20 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237249

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 289/2025. Processo: 01.02.016301.003100/2025-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Veridiana Vizoni Scudeller, de CPF n.º *.649.948-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001432, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 24.744,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 293/2025. Processo: 01.02.016301.003098/2025-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Tamily Carvalho Melo dos Santos, de CPF n.º *.487.312-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001457, emitida em 04/08/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 121/2023. Processo: 01.02.016301.004036/2022-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Maria do Rosário Lobato Rodrigues, de CPF n.º *.052.012-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 121/2023, no período de 16/10/2025 a 16/04/2026, no âmbito do Edital n.º 010/2022. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237256

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 292/2025. Processo: 01.02.016301.003247/2025-88 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elkin Oveimar Quintero Vanegas, de CPF n. º *.666.468-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001450, emitida em 04/08/2025, no valor de R$ 49.895,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237257

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 305/2025. Processo n.º 01.02.016301.003244/2025-44 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jocicleia Souza Printes, de CPF n.º *.243.792-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024- Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO