DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 31

Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001466, emitida em 05/08/2025, no valor de R$ 49.961,00 (quarenta nove mil, novecentos e sessenta e um reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 211/2025. Processo: 01.02.016301.002577/2025-56- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Itanna Oliveira Fernandes, de CPF n. º *.459.142-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsas de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 007/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001313, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 62.481,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 068/2024. Processo: 01.02.016301.005484/2023-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ana Ligia Leandrini de Oliveira, de CPF n.º *.747.968-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 068/2024, no período de 17/11/2025 a 17/05/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2023. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 208/2025. Processo: 01.02.016301.002732/2025-34- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Andrea Monteiro Tarragô, de CPF n. º *.410.892-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsas de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 007/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001322, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 49.996,68 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 306/2025. Processo: 01.02.016301.003228/2025-51- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé-PMT-SECTI, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15 e Rosilene Batista Nunes, de CPF n.º *.189.462-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024-CD/ FAPEAM - Programa de Apoio à Participação em exposições Inovadoras Técnico-científicas e artísticas - CIÊNCIA + ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001471, emitida em 05/08/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 320/2025. Processo n.º 01.02.016301.003240/2025-66 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º *.555.546-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024- Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001465, emitida em 05/08/2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237364

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 212/2025. Processo: 01.02.016301.002562/2025-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n. º *.555.546-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsas de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 007/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001317, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 291/2025. Processo n.º 01.02.016301.003243/2025-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ana Ligia Leandrini de Oliveira, de CPF n.º *.747.968-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 005/2025- Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001458, emitida em 04/08/2025, no valor de R$ 24.996,00,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de

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