DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 309/2025. Processo: 01.02.016301.003084/2025-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Felipe Leão Gomes Murta, de CPF n.º *.615.086-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001468, emitida em 05/08/2025, no valor de R$ 49.960,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 245/2025. Processo: 01.02.016301.002557/2025-85- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Lucio Fernandes Ferreira, de CPF n. º *.729.578-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 008/2024 - Programa Humanitas - CT&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001390, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 39.916,00 (trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 248/2025. Processo: 01.02.016301.002864/2025-66- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristiane Bonfim Fernandez, de CPF n. º *.054.482-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 008/2024 - Programa Humanitas - CT&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001384, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do cadastro discente de PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA por meio do OFÍCIO Nº 006/2025-APM P1/PMAM; CONSIDERANDO a PORTARIA DE DESLIGAMENTO Nº 012/2025/DIREÇÃOGERAL-IESP/SSP que desliga o referido AL OF PM do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - CFO PMAM, a contar de 08 de abril de 2025; RESOLVE: I - DESLIGAR , PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA , sob a matrícula nº 2411204080, do cadastro de discente do Curso de Segurança Pública e do Cidadão , ofertado na Escola de Direito- ED/UEA. II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de ativo para evadido. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 213/2025. Processo: 01.02.016301.002582/2025-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jerusa Araújo Quintão Arantes Faria, de CPF n. º *.567.686-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsas de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 007/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001318, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 95.547,50 (noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237381

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Luana Rosa de Assis Silva, por meio do Processo nº 01.02.011304.022394/2025-03; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Luana Rosa de Assis Silva, sob a matrícula nº 1827050206, do cadastro de discente do Curso de Letras- Língua Portuguesa, CESP/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 15/2025 da Universidade do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO