DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 33

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237261

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.008874/2025-61; CONDISERANDO o Resultado Final da Eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, objeto do Edital 001/2025-CAAI/PROPLAN/ UEA; CONSIDERANDO o disposto no art.10, §2° e §3°, da Lei Delegada n°114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada n° 67, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo das funções gratificadas, os servidores efetivos da Universidade do Estado 5º da Lei nº 5.045, de 06 de dezembro de 2019; RESOLVE: I. DISPENSAR , do Amazonas, conforme relação abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237271

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no Capítulo III, Art. 9º, do Regimento Geral do Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais - ProfEducatec, que trata da composição do Conselho Superior; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da Lei Estadual nº 3.656/11, que estabelece que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.020890/2025-22; RESOLVE:DESIGNAR os(as) professores(as) abaixo relacionados(as), representantes das instituições associadas, para comporem o Conselho Superior do Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais - ProfEducatec.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 01 de maio de 2025 a 01 de maio de 2028, sem ônus para os cofres públicos da Universidade do Estado do Amazonas.

II. DESIGNAR os servidores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de funções gratificadas, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme relação abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO