DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 15 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.526 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº074/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.890.454/0001-43. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de fornecimento de alimentação sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2025, conforme a DANFE nº 623 emitida em 01/07/2025, no valor R$ 530.664,62 (Quinhentos e trinta mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000378/2025-28. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 10/07/2025.

EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº075/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa CARTUR COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.201.713/00001-77. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de apoio administrativo (Assist. administrativo, aux. adm, encarregado, recepcionista, agente de portaria e maqueiro) sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 à 30 de junho de 2025, conforme a NF nº 443 emitida em 02/07/2025, no valor R$ 308.651,64 (trezentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000334/2025-08. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER Nº 00068 DE 24/06/2019-PA/PGE e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 15/07/2025.

EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº068/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa ALMIR SANTOS DA SILVA JUNIOR

LTDA, CNPJ nº 17.666.643/0001-71 OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 à 30 de abril de 2025, conforme a NF nº 22 emitida em 10/06/2025, no valor R$ 80.250,00 (Oitenta mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000352/2025-80. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER Nº 00068 DE 24/06/2019-PA/ PGE e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/SES-AM, emitido em 02/07/2025.

Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº009/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa ALMIR SANTOS DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 17.666.643/0001-71 OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 à 30 de setembro de 2024, conforme a NF nº 12 emitida em 01/10/2024, no valor R$ 75.836,25 (Setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000623/2024-10. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER Nº 00068 DE 24/06/2019-PA/PGE e Parecer nº 0322/2025 -ASJUR-INDENI/SES-AM, emitido em 10/02/2025.

Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº176/2024 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa ALMIR SANTOS DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 17.666.643/0001-71 OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 à 31 de outubro de 2024, conforme a NF nº 13 emitida em 14/11/2024, no valor R$ 41.906,84 (Quarenta e um mil, novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000730/2024-44. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER Nº 00068 DE 24/06/2019-PA/PGE e Parecer nº 4507/2024 -ASJUR-INDENI/SES-AM, emitido em 10/02/2025.

Diretor Geral

Protocolo 237310

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO