DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

cinquenta e dois centavos). Processo SIGED: 01.01.017102.000144/2025-30. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 237348

A Policlínica Codajás, inscrita no CNPJ nº 00.697.295/0072-71, já cadastrada com a atividade econômica principal CNAE 86.10-1-01, comunica a inclusão dos seguintes códigos de atividades econômicas (CNAE) para fins de atualização cadastral e obtenção de licença sanitária:

86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.

86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.

87.20-4-99 - Atividade de assistência psicossocial e à saúde de portadores de distúrbios psíquicos e deficiência.

86.40-2-05 - Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia.

86.40-2-07 - Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética.

86.40-8-00 - Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos.

86.50-0-01 - Atividades de enfermagem. 87.11-5-03 - Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes.

86.40-2-02 - Laboratórios clínicos.

86.50-9-99 - Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente.

86.50-9-03 - Serviços de quiropraxia.

Manaus, 15 de Agosto de 2025.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 012/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JUNHO de 2025, NFS-e 297 de 09/07/2025, no valor R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000071 emitida em 15/08/2025 no valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Processo SIGED: 01.01.017102.000143/2025-95. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 013/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JUNHO de 2025, NFS-e 296 de 09/07/2025, no valor R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000072 emitida em 15/08/2025 no valor de R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e

MANAUS AMBIENTAL S / A , torna público que recebeu do IPAAM, Outorga de Uso do Recursos Hídricos n.º 227 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Residencial Viver Melhor I, 2º Etapa, MAO 41, PT-02, Santa Etelvina, nas coordenadas geográficas 02°58’13,31’’ S e 59°59’17,49’’ W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

De acordo com o Decreto Estadual Nº. 28.678/2009. Condomínio do Edifício Sense Apart Hotel , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 265 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida Jornalista Calderaro Filho, nº 817, Adrianópolis, (PT-02), nas coordenadas geográficas: 03º06’36,080”S e 60º00’37,648”, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 90012/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 90012/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, CEP: 69.380-00, Santo Antônio do Içá, pelo valor global de R$ 4.441.500,00; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município, convênio 944409/2023; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei; Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei 14.133/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 08 de agosto de 2025.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 90013/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 90013/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, CEP 69.680-000, Santo Antônio do Içá, pelo valor global de R$ 2.660.000,00; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município, convênio 951033/2023; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei; Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO