DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 15

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 3806/2025-GS/SEDUC da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 256;

CONSIDERANDO que o parágrafo único do artigo 45 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 determina o desfazimento do ato de nomeação do habilitado em concurso público que não entrar em exercício no prazo fixado no caput do mencionado artigo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.031774/2024-00, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que nomeou JARDEM GUILHERME SANTANA , Matrícula n.º 232.531-4A, para exercer o cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

3. Nome e cargo: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB , Reitor.

Órgãode origem: Universidade do Estado do Amazonas - UEA Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Columbus-OHIO/Manaus-AM - 14 a 23 de agosto de 2025. Reitor, que tinha autorização para retornar de São Paulo para Manaus, objeto do processo 01.02.011304.022468/2025 - 01, não irá fazer esse retorno e em vez disso seguirá de São Paulo para Columbus (OHIO) para participar de visita institucional da Universidade do Estado do Amazonas à OHIO STATE UNIVERSITY (COLUMBUS, ESTADO DE OHIO, EUA), no Período de 15 a 21 de Agosto. A visita tem como objetivo socializar projetos e iniciaitivas de Internacionalização entre as Instituiçoes, bem como estabelecer parceria e colaborações acadêmicas.

Referência Processo n.º 01.02.011304.023890 / 2025 - 84 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25.07.2025. Poder Executivo - Seção I.

4. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretaria de Estado.

Órgãode origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 29 a 30 de Julho de 2025. Participar da 7ª Assembléia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, nos dias 29 a 30 de julho de 2025.

Referência Processo n.º 01.01.017101.026874/2025-70-SIGED SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , Procurador-Geral do Estado.

Órgãode origem: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

• PGEAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 14 de agosto de 2025. Despachar processos no Conselho Nacional de Justiça.

Referência Processo n.º 01.01.011103.014684 / 2025 - 04 - SIGED.

2. Nome e cargo: NILTON MAKAXI , Diretor- Presidente. Órgãode origem: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Nhamundá-AM/Manaus-AM - 13 a 24 de agosto de 2025. Participar na XXIV Assembléia Geral Ordinária Anual - CONSELHO GERAL DO POVO HEXKARYANA-CGPH.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO