DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 13 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.524 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

• O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDUARDO ENRIQUE ALBUQUERQUE DE CARVALHO , Assessor II - (Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM - 27 a 29 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Careiro da Várzea/ AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007965 / 2025 - 20 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAFAELA FURTADO BRITO LIMA , Assessor I - (Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM - 05 a 07 de agosto de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Apuí/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.008219 / 2025 - 54 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM - 05 a 07 de agosto de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Apuí/AM.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor II - (Manaus-AM/Codajás-AM/Manaus-AM - 31 de julho a 02 de agosto de 2025) - Fazer cobertura jornalistica para redes sociais sobre a visita do Governador do Estado, Wilson Miranda Lima, no município de Codajás/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.008195 / 2025 - 33 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Apuí/Manaus-AM - 06 a 08 de agosto de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Apuí/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.008312 / 2025 - 69 - SIGED .

Sua Execelência , o Senhor Wilson Miranda Lima , Governador do Estado , autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de servidor público , publicado no Diário Oficial do dia 23 de julho de 2025

• Poder Executivo Seção II

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS , Secretária Executiva Administrativa - (Manaus-AM/ Tabatinga-AM/Manaus-AM - 08 e 09 de agosto de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Tabatinga/AM, para realização de visitas técnicas de monitoramento nas Organizações da Sociedade Civil (OSC), além de paricipar do evento Agosto Lilás no Combate à Violência contra a Mulher.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIO ARTUR LOPES DE OLIVEIRA , Chefe de Departamento - (Manaus-AM/Belém-PA/ Manaus-AM - 10 a 14 de agosto de 2025) - Deslocamento do policial Militar desta Casa Militar, fins de acompanhar o Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, na cidade de Belém-PA, no período de 10 a 14 de agosto de 2025, em cumprimento de agenda oficial no Fórum de Governadores.

Referência Processo nº 01.01.011108.000883 / 2025 - 95 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ISMAEL MEMORIA DA SILVA AMAZONAS , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Belem-PA/ Manaus-AM - 10 a 13 de agosto de 2025) - Deslocamento do policial Militar desta Casa Militar, fins de acompanhar o Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, na cidade de Belém-PA, no período de 10 a 13 de agosto de 2025, em cumprimento de agenda oficial no Fórum de Governadores.

Referência Processo nº 01.01.011108.00885 / 2025 - 84 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Belém-PA/ Manaus-AM - 10 a 14 de agosto de 2025) - Assessorar e organizar as atividades de cerimonial, junto ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, na cidade de Belem do Pará.

Referência Processo nº 01.01.011101.008397/2025-85-SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 236865

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para participar do II Congresso Nacional da Dívida Ativa.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Dra. KALINA MADDY MACÊDO COHEN , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF no período de 26 a 29 de agosto do corrente ano, para participar do II Congresso Nacional da Dívida Ativa, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 04 de agosto de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236935

DESIGNA os servidores para as funções que especifica. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos

Protocolo 236862

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO