DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO , Assessor IV, Matrícula n. 229.096-0A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR o servidor GLADSTONE ARAÚJO NICOLAU , Auxiliar Procuratorial, Matricula n. 106.448-7E para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 007/2025-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.00 8256/2025-42-PGEAM), referente o serviço de Certificação Digital do tipo: e-CNPJ A1, validade de 1 ano, Certificado Digital do tipo e-CPF A1 - validade de 01(um) ano, de Certificado Digital do tipo e-CPF A3 - validade de 03 (três) anos e 02 (duas) unidades de Certificado Digital do tipo Equipamento A1validade de 01 (um) ano, modelo padrão ICP - BRASIL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA .

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Os servidores abaixo listados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Os servidores abaixo listados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:

SITUAÇÃO : EXONERADOS COM BENS A DECLARAR Os servidores abaixo listados declaram que possuem os bens citados na relação e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:

SERVIDOR: Andressa Moraes da Cosa MATRÍCULA: 231.111-9C

CARGO: Chefe de Gabinete - AD-01

BEM: 1-Imóvel tipo casa na rua Antônio Lobo Sobrinho, Dom Pedro SITUAÇÃO DO BEM: Imóvel financiado quitado SERVIDOR: Breno Rodrigo da Costa Moreira MATRÍCULA: 249.533-3D CARGO: Assessor I - AD-01

BEM: 1-Veículo modelo Renault Sandero, Ano 2013, Placa OAM-6955 SITUAÇÃO DO BEM: Veículo quitado SERVIDOR: Isaías Brito da Rocha Filho MATRÍCULA: 269.935-4A CARGO: Assessor II - AD-02 BEM: 1-Imóvel tipo casa na rua Itarantim, Novo Aleixo SITUAÇÃO DO BEM: Imóvel quitado SERVIDOR: Luana Kelly Nobre Costa MATRÍCULA: 249.740-9B CARGO: Assessor I - AD-01 BEM: 1-Veículo modelo Fiat Mobi, Ano 2020, Placa RFY1I51

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO