DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 5

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 033/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA ; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 017/25 - SES/AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários, a serem utilizados em serviços médicos de alta e média complexidade no segmento de cardiologia, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 23/07/2025 a 23/07/2026; VALOR TOTAL: R$ 64.800 , 00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011 ; Elemento de Despesa: 33903036 ; (cinco mil e quatrocentos reais), ficando o restante a ser empenhado Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 4048 de 23 / 07 / 2025 , no valor de R$ 5.400 , 00 posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.009412 / 2025 - 99 .

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED

01.01.017101.024623/2025-51 ; 01.01.017101.005217/2025-90 ;

01.01.017101.024910/2025-61 ; 01.01.017101.023587/2025-09 ; 01.01.017101.025358/2025-29 ; 01.01.017101.024691/2025-10 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01- ANA LUCIA ALENCAR DE SOUZA ; Técnico De Enfermagem, 249.802-2 A, 02/07/2025; 02 - ELENE RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS , Fisioterapeuta Intensivista, 176.651-1 C, 01/02/2022; 03 - KEROLLEM NUNES SOARES , Técnico De Enfermagem, 250.617-3 B, 01/07/2025; 04- LUCIANE REIS DE FREITAS ; Enfermeiro Intensivista, 259.562-1 C, 27/06/2025, 05- MIRLEUDA FELIX NEVES , Enfermeiro Intensivista, 261.413-8 C, 01/06/2025; 06 - TANIA ALMEIDA DE SOUZA , Técnico De Enfermagem, 251.509-1 B, 09/07/2025; 07 - WALDECLICE SILVA DA MOTA FERNANDES , Técnico De Enfermagem, 252.263-2 A, 26/01/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, Parágrafo único, da Lei N.º14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM.

Manaus, 06 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 085 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa AKMOS HEALTH COMERCIO DE MATERIAIS DE SAUDE E SUPLEMENTOS LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 085/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.046758 / 2024 - 97 . RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para Aquisição de 1 (uma) CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER, em favor de Sophia Vitoria Fernandes de Souza, por decisão judicial.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de AKMOS HEALTH COMERCIO DE MATERIAIS DE SAUDE E SUPLEMENTOS LTDA CNPJ: 55.026.178 / 0001 - 01 , no valor de R$ 12.440,00 (Doze mil, quatrocentos e quarenta reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 11 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 74, I, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.001658/2025-12 ;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de 01 (UM) Processador de Fala NUCLEUS 8 CP1110, Marca COCHLEAR com seus acessórios, em favor de Ellen Cardoso Duarte, por Decisão Judicial, pela empresa POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 43.894.609/0007-50;

II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , Manaus, 06 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE GAB / SES - AM .

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED Nº01.01.017307.000496/2025-99 ; 0 1 . 0 1 . 0 1 7 1 0 1 . 0 3 4 3 6 6 / 2 0 2 4 - 8 0 1 . 0 1 . 0 1 7 1 0 5 . 0 0 0 0 9 5 / 2 0 2 5 - 05 ; 01.01.017116.000312/2025-38 ; 01.01.017101.019072/202504 ; 01.01.017125.000562/2025-69 ; 01.01.017121.000216/202510 ; 01.01.017101.016507/2025-69 ; 01.01.017101.020481/2025-53 ; 01.01.017101.005570/2025-70 SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALONÇO PEREIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem 215.086-7B, 02/06/2025; 02 - BEVERLY DE OLIVEIRA SOUTO , Técnica de Enfermagem, 262.402-8A, 16/05/2024; 03 - CLAUDIA MELCHIOR , Nutricionista, 141.357-0B, 18/10/2025; 04 - DARLINI SIQUEIRA DOS SANTOS , Enfermeiro Obstetra, 160.926-2C, 01/06/2025; 05 - KICE CARLA CORDEIRO DE ALMEIDA , Técnica de Enfermagem, 252.212-8B, 01/06/2025; 06 - MAIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO