DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

IZABELLE FERNANDES DA SILVA , Enfermeira Intensivista, 267.186-7A, 31/05/2025; 07 - MARIA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 258.367-4A, 01/07/2025; 08 - MIRTENE FEITOZA REBEIRO DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 251.170-3A, 27/05/2025; 09 - SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO , Técnica de Enfermagem, 255.341-4A, 01/06/2025; 10 - VANESSA DA SILVA ALENCAR , Técnica de Enfermagem, 252.370-1B, 28/02/2025; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES - AM.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES / AM , por meio da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do SUS, torna pública a retificação, inclusão de itens e reajuste de valores do Edital de Chamamento Público n° 007/2025-SES/AM para credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializada em Oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS.

I. Fica prorrogado o prazo para a entrega da documentação de credenciamento/ habilitação, originalmente previsto para o período de 01 de agosto a 10 de agosto de 2025, passando a vigorar até o dia 20 de agosto de 2025;

II. Retificar do Termo de Referência item 8.2 - Disponibilidade Orçamentária da seguinte forma, onde se lê: “8.2.1 Para realização de novo credenciamento, considerando que atualmente o orçamento disponível para o custeio total dos serviços de oftalmologia credenciados é de R$ 24.411.164,60, sendo R$ 22.528.347,15 (Fonte Federal) e R$ 1.549.308,71 (Fonte Estadual), a tabela abaixo apresenta os quantitativos e valores anuais por lote distribuído conforme a origem, Leia-se: “Para realização de novo credenciamento, considerando que atualmente o orçamento disponível para o custeio total dos serviços de oftalmologia credenciados é de R$ 23.857.353,84, sendo R$ 22.349.254,15 (Fonte Federal) e R$ 1.174.590,95 (Fonte Estadual), a tabela abaixo apresenta os quantitativos e valores anuais por lote distribuído conforme a origem:”

III. Retificar o Termo de Referência item 8.3 da seguinte forma: a) No que se refere ao quantitativo total: onde se lê: “662.410”. Leia-se: “424.825”. b) Retificar os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, da seguinte forma: alteração do quantitativo e valores dos procedimentos devido a retificação dos valores no item II deste aviso de retificação. IV . Retificar os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, da seguinte forma: alteração do quantitativo e valores dos procedimentos devido a retificação dos valores no item II deste aviso de retificação.

V. Inclusão de anexo ao Termo do Contrato com informação referente a relação de procedimentos a serem contratados em forma de Grupo, Subgrupo e Forma de Organização. VI. Retificar o anexo VII - Capacidade instalada e proposta de oferta para o SUS. VII . Retificar a planilha de cálculo automatizado da proporcionalidade por lote a ser ofertado.

Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Comunicamos ainda que, aos interessados que já apresentaram documentação exigida, fica aberto prazo de cinco dias para atualização da proposta de oferta para o SUS (anexo VI), referente ao lote retificado. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. A versão retificada do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.saude. am.gov.br/credenciamento

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processosn ° 017101.022072/2025-91 ; 017101.029716/2025-72 ; 017101.026204/2025-54 ; 017101.029044/2025-03 ; 017101.027572/2025-10 ; 017101.029737/2025-98 ; 017101.030852/2025-05 ; 017101.026374/2025-39 ; 017101.030550/2025-37/SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/

SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MARCIA MARIA CARLAS BEZERRA , Auxiliar Operacional de Saúde, Mat. 158.736-6 A, Departamento de Atenção Primária a Saúde de 01/06/2000 à 28/02/2001; 2 - MARIA GRACIMAR OLIVEIRAA FECURY DA GAMA , Enfermeiro, Mat. 131.117-4 A, HPS 28 de Agosto de 07/12/1993 à 28/02/2001; 3 - SIMONE MARIA ALVES MUNIZ DE ARAUJO SEFFAIR , Odontóloga, Mat. 137.994-1 A, HEMOAM de 13/11/1994 à 09/04/1996; 4 - TEREZINHA DE JESUS ADEGAS DA SILVA , Aux. de Patologia Clinica, Mat. 151.092-4 A, Unidade Mista de Urucurituba de 02/09/1994 à 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 2124/89-GSESAU/SES-A, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de Novembro de 1989, do servidor PEDRO DE SOUZA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: VIGIA, LÊIA-SE : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JULIA COSTA ALCANTARINO , Técnico de Saúde, Mat. 116.661-1 A, Pronto Atendimento Médico - PAM, 04/01/1988; 2 - MANOEL WLADEMIR VENANCIO , Agente de Saúde Rural, Mat. 111.824-2 A, Unidade Mista de Pauini, 01/01/1987. IV - DISPENSAR , o servidor temporário relacionado a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 1 - PEDRINA DARIA DA COSTA , Dentista 2ª Classe, Mat. 123.213-4 A, 01/02/1990; 2 - ROGERIA BUENO MORAES , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 111.236-8 D, 01/05/1993. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de Agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de Março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.032152/2024-74. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 039 / 2025 - DCCAI / SEAGA / GAB / SES - AM , de designação de Gestor de Termo de Fomento, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição de 25 de abril de 2025, fls. 3, Seção II do Poder Executivo; II - DESIGNAR a servidora SHEYLA MARA LIMA DA COSTA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMO DE FOMENTO Nº 014 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO DE APOIO AS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - FADA , em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RICARDO ELIAS DUARTE RABELLO , a contar de 30/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 06 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.006647 / 2025 - 29 referente ao Pregão Eletrônico nº 260 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 1292 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 260/2025 - CSC ; II - ADJUDICAR as empresas NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N.º 10.800.512/0001-96 vencedora dos Lotes 01 , e 08 cujo valor importou em R$ 10.679 , 92 (dez mil , seicentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) , WR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N.º 19.870.423/0001-90 vencedora do Lote 02 , 05 e 09 cujo o valor importou em R$ 30.800 , 00 (trinta mil , oitocentos reais) , LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ N.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO