DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 7

14.352.044/0001-83 vencedora dos Lotes 03 e 07 cujo valor importou R$ 12.620 , 00 (doze mil , seicentos e vinte reais) , WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA CNPJ N.º 17.119.265/0001-06 vencedora do Lote 04 cujo valor importou R$ 22.199 , 98 (vinte e dois mil , cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanentes (impressora laser, multifuncional e outros) para atender as necessidades do Hospital de Nhamundá/AM. Importa destacar que os Lotes 06 e 10 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Técnico de Enfermagem, 151.919-0 D, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 08 - RAIMUNDO SANTOS DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Médicos, 156.845-0 A, 2012 a 2017, 04/08/2025 a 01/11/2025, Policlínica Codajás; 09- ROBERTO FERNANDES GUIMARAES , Auxiliar de Serviços Gerais, 105.804- 5 B, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Nazira Daou; 10 - ROSA MARIA PEREIRA LIMA , Enfermeiro, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Humaitá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Manaus 06 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

Secretário Executivo

Referente à Resolução CIB/AM nº 138/2025, de 02 de junho de 2025, encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo - Seção II, no dia 04 de junho de 2025 (Protocolo: 226756), página 3. ONDE SE LÊ:

(...) Ação Orçamentária: 2E90 - Custeio MAC - GND 03.

LEIA-SE: (...) Ação Orçamentária: 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 12 de agosto de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED N.º 01.01.017101.029938 / 2025 - 95 .

RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Enfermeira, Matrículas nº 189.846-9A e 189.846-9B, lotada no Gabinete do Secretário, correspondente aos exercícios de 2020 , 2021 , 2022 , 2023 , 2024 e 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

Referente à Resolução CIB/AM nº 083/2025, de 19 de maio de 2025, encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo - Seção II, no dia 20 de maio de 2025 (Protocolo: 224406), página 3.

(...) para custeio MAC - GND 03.

(...) “para custeio MAC, observando-se o Grupo de Natureza de Despesa e a subnatureza de despesa que melhor se adequem à execução orçamentária e financeira, conforme legislação vigente e orientações dos órgãos de controle”.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 12 de agosto de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.031996 / 2025 - 89 / SES - AM .

R E S O L V E: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de junho de 2025 , dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES - AM , através do link: https://www. saude.am.gov.br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.024544/2025-40 ; 017101.007743/2025-94 ; 017120.000230/2025-24 ; 017128.000333/2025-14 ; 017122.000114/2025-95 ; 017304.000451/2025-80 ; 017101.023311/2025-20 ; 017104.000181/2025-28 ; 017120.000233/2025-68 ; 017101.022799/2025-79/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDRE LUIS VIEIRA RIBEIRO , Vigia, 245.577-3 A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Coari; 02 - DEOCLECIO RODRIGUES DA SILVA , Vigia, 247.143-4 A, 2019 a 2024, 02/05/2025 a 30/07/2025, CAIC Alberto Carreira; 03 - ISLEI FERNANDES DA SILVA , Assistente Social, 240.244-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Nazira Daou; 04 - JORGE QUEIROZ SILVEIRA , Agente Administrativo, 103.082-5 D, 2012 a 2017, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Alvorada; 05 - JOSE WILLIAM LAZARO COSTA , Agente Administrativo, 245.676-1 A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Maternidade Dr Antenor Barbosa; 06 - MARIA ELZINETE MESA DA SILVA , Auxiliar de Patologia Clinica, 220.538-6 A, 2012 a 2017, 01/08/2025 a 29/10/2025, Disposicionados FMT/AM; 07 - MARIA FRANCISCA GIRAO DE OLIVEIRA ,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.021926/2025-12 ; 017118.000092/2025-22 ; 017101.011466/2025-14 ; 017117.000232/2025-72 ; 017115.000157/2025-60 ; 017101.023171/2025-90 ; 017101.023802/2025-71 ; 017101.010472/2025-54 ; 017119.000083/2025-21 ; 017101.012805/2025-80/

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA RAMAN NEVES DA COSTA , Assistente Social, 127.399-0 D, 2018 a 2023, 04/08/2025 a 03/11/2025, Disposicionados SEMSA; 02 - ANDREIA SANTOS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 181.203-3 B, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Zeno Lanzini; 03 - CRISTIANO RODRIGUES FERREIRA , Vigia, 181.840-6 B, 2014 a 2019, 01/08/2025 a 29/10/2025, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 04 - JESSICA LIMA DA CONCEICAO , Auxiliar de Enfermagem, 190.871-5 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Leste; 05 - JOHNE FONSECA , Técnico de Enfermagem, 240.705-1 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 06 - JOSE RODRIGUES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 005.810-6

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO