DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 15

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) SIDOMAR RAMOS FERREIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO RECOMEÇO no prazo

de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 30 / 2022 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Quarto Termo de Contrato nº 14/2022 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e MET INDUSTRIA COMERCIO E SERV. GRÁFICO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do Contrato de empresa especializada em serviços gráficos.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico CLDPE nº 08/2022-1, Ata de Registro de Preços nº 013/2022 DPE/AM.

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002165/2024-81 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 34/2024- SEPROR ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Diego Morgado de Campos , Matrícula n °: 005560, Cargo: Engenheiro de Pesca, anteriormente designada para fiscalização do referido Termo de Fomento, conforme Portaria nº 325/2024-GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial - Edição 35.358, Poder Executivo - Seção II, Pág 7 de 3 de dezembro de 2024;

II. DESIGNAR os servidores Márcio Pinheiro Silva , Matrícula n °: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca como Fiscal Titular e, Ivo da Rocha Calado , Matrícula nº: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, como Fiscal Suplente, conforme acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural e a Colônia de Pescadores Z-48 de Nhamundá.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus 13 de agosto de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 236934

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 16/08/2025 a 16/08/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 1.928.387,37 (um milhão novecentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001

N. D: 33903963 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000596, em 07/08/2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001954/2024-03 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2024- SEPROR ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Nassib da Cunha Monassa Neto , Matrícula n °: 11791, Cargo: Coordenador, anteriormente designada para fiscalização do referido Termo de Fomento, conforme Portaria nº 237/2024-GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial - Edição 35.309, Poder Executivo -Seção II, Pág 23 de 18 de setembro de 2024;

II. DESIGNAR os servidores Márcio Pinheiro Silva , Matrícula n °: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca como Fiscal Titular e, Ivo da Rocha Calado , Matrícula nº: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, como Fiscal Suplente, conforme acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural e a Colônia de Pescadores de Iranduba-AM/8.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002852/2025-54, referente ao PE 261/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 261/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0260/2025-6 ; oriunda do PE 333 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003332/2025); OBJETO : Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 195,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2025-2 ; oriunda do PE 356 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003746/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Limpeza; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.240.120,71; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 236892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO