DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 17

SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 236957

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0177/2024-2 ; oriunda do PE 230 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003873/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0177/2024-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 44778, 44782, 44789, 95769, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - GEANE NATIVIDADE DE FIGUEIREDO - Matrícula: 275.066-0A VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Protocolo 236917

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 236962

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ QOPM Hitalo Reis Franca. C.I 20904. Matrícula: 219.677-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM Leonardo Lima Luz. C.I 20858. Matrícula: 215.556-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM Wanderley de Oliveira Cordeiro. C.I 17374. Matrícula: 179.744-1 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP QOPM Wanderley de Oliveira Cordeiro. C.I 17374. Matrícula: 179.744-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, 2º TEN QOAPM Eduardo Carlos da Silva. C.I 14526. Matrícula: 155.243-0.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 001/2025 - SEPA, com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal no 14.133 e Decreto Estadual nº 47.133/2023

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, da Lei Federal no 14.133 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a Aquisição de Materiais de Informática para estruturar os setores desta Secretaria; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.018102.000118/2025-74 SIGED/SEPA; RESOLVE :

I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II da Lei no 14.133/2021 por meio da RDL nº 001/2025 - SEPA, registrada no sistema e-Compras para Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa TONY A P ALVES EPP, CNPJ: 08.952.981/0001-89, pelo valor global de R$ 61.740,00 (sessenta e um mil setecentos e quarenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE- SE.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 236936

Protocolo 236879

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE:

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM Thiago Deleprani Mansano. C.I 22794. Matrícula: 218.254-8 A;

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , COMANDANTE DE GRANDE COMANDO , CAP QOPM Thiago Deleprani Mansano. C.I 22794. Matrícula: 218.254-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM Francisco Andrez Batista da Silva, C.I 19046. Matrícula: 200.139-0 B.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N.º 003/2024. Processo Administrativo nº 52620.003331/2024-83 - IPEM/AM Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº. 003/2024, que entre si firmam o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM na capital e interior. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2025. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.003/2024.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 236918

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO