DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.002933 / 2021 - 21 - MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI; A.I N° 059/2021 - GECF; DECISÃO N°2484/2025.

01.01.030201.006635 / 2023 - 72 - ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA; A.I N° 058/2023 - GEFA; DECISÃO N°1580/2025.

01.01.030201.002225 / 2023 - 52 - FRANCISCO ITAMAR GOMES DE SOUZA; A.I N° 005/2023 - GCAP; DECISÃO N°1772/2025.

01.01.030201.006912 / 2023 - 47 - EDIGAR DA SILVA NOVAES; A.I N°694/2022 - GEFA; DECISÃO N°1670/2025.

01.01.030201.001476 / 2023 - 10 - FABRICA DE GELO E FRIGORIFICO IDEMAR LTDA; A.I N°009/2023 - GECP.; DECISÃO N°2048/2025.

01.01.030201.012172 / 2023 - 88 - FELIPE LUAN FEITOSA NEVES; A.I N°479/2022 - GEFA; DECISÃO N°1516/2025.

• 01.01.030201.016111 / 2025 - 51 (1969 / 2018 - SPROWEB) - DAVID DIAS GUEDES; A.I N° 051/2018 - GEFA; DECISÃO N°2103/2025.

• 01.01.030201.016108 / 2025 - 38 (0935 / 2018 - SPROWEB) - CLEONICE MARINHO DA SILVA; A.I N°022/2018 - GEFA; DECISÃO N°2137/2025.

• 01.01.030201.016242 / 2025 - 39 (1629 / 2019 - SPROWEB) - JOCENILDO BELEM DOS SANTOS; A.I N°187/2019 - GEFA; DECISÃO N°2156/2025.

01.01.030201.014940 / 2025 - 08 (1515 / 2017 - SPROWEB) - CARLOS LAMBERTO HEBERLE; A.I N°9917/2015 - GEFA; DECISÃO N°1703/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de Agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.006302 / 2022 - 62 - EDILSON CAMPOS DE SOUZA; A.I Nº 37/2022 - GEFA, DECISÃO N° 626/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Silvio do Nascimento Araujo - Motorista, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes/Manaquiri/Iranduba/ Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/ Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 08 á 17/08/2025, transportar a equipe do IPAAM. 02.Marcio de Leão Brelaz - Sargento, Nalberto Amaral dos Santos - Cabo, Jonny de Souza Gonçalves e Lenon Dionizio Souza Lima - Soldados, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes/Manaquiri/Iranduba/ Novo Airão/Manacapuru/ Silves/Itacoatiara/ Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 08 á 17/08/2025, atender denúncia de Ilícitos Ambientais. 03.Newton Silvio Benjamin Pardo - Analista Ambiental e Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaborador, Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 21 á 22/08/2025, realizar vistoria técnica e dar apoio em solicitações de licenciamento.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO. 01.01.030201.019466 / 2025 - 00 (0096 / T / 15 - SIAM) - INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS SAO PEDRO LTDA; N°9416/2015 - GECF; DECISÃO N°2443/2025;

01.01.030201.019481 / 2025 - 40 (0860 / T / 16 - SIAM) - ADEMIR ALEGRE BATISTA; N° 7976/2016 - GCAP; DECISÃO N°2430/2025;

01.01.030201.019480 / 2025 - 04 (0859 / T / 16 - SIAM) - ADEMIR ALEGRE BATISTA; N° 7975/2016 - GCAP; DECISÃO N°2431/2025;

01.01.030201.019479 / 2025 - 71 (0858 / T / 16 - SIAM) - ADEMIR ALEGRE BATISTA; N° 7974/2016 - GCAP; DECISÃO N°2432/2025;

01.01.030201.019471 / 2025 - 05 (3046 / T / 12 - SIAM) - S M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA; N° 6419/2012 - GECF; DECISÃO N°2292/2025;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 12 de Agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1. Altair Klinger Soares de Freitas ; Colab.(N/M); Mao/ Itacoatiara(novo remanso)/Mao; 25 a 29/08/2025; Realizar o transporte de Servidores e Materiais Institucionais. conf. Proc. N°015208/2025-12; 2. Edivaldo Evangelista de Almeida ; Colab.(N/S); Mao/Nova Olinda do Norte/Borba/Novo Aripuanã/Manicoré/Mao; 18 a 31/08/2025; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível da UNLOC, afim de atualização do sistema ajuri patrimonial. conf. Proc. N°015212/2025-80; 3. Filipe de Souza e Silva ; MOT-III; Mao/Manaquiri/Mao; 25 a 29/08/2025; Realizar o transporte de Servidores e Materiais Institucionais. conf. Proc. 015280/2025-40; 4. Jarleson Lopes Barreiros ; Assessor II; Uarini/ Tefé/Mao/Tefé/ Uarini; 08 a 16/08/2025; Participar de Capacitação para atendimento e retificação de cadastro ambiental rural - CAP, e atendimento de notificação do SICAR que será realizado no IDAM Central. conf. Proc. N°015296/2025-52; 5. Joci Pereira de Castro ; Colab.(N/M); Mao/Parintins/ Mao; 05 a 08/08/2025; Realizar Vistoria Técnica Completa do Imóvel da Associação de Artesão Artistas Rurais e de Turismo Ecológico - SOARTE da UNLOC. conf. Proc. 015181/2025-68; 6. Lucas Colares de Andrade ; Colab. (N/M); Mao/Novo Airão/ Mao; 25 a 29/08/2029; Realizar o transporte de Servidores e Materiais Institucionais. conf. Proc. N°015209/2025-67; 7. Maria Elizabeth Alves de Castro ; Colab. (N/S); Mao/Barcelos/Mao; 20 a 28/08/2025; Apoio técnico, realização de cap. Na área de associativismo e visita técnica para associações na UNLOC. conf. Proc. N°015321/2025-06; 8. Raymara Moura de Andrade ; Colab.(N/M); Mao/Barcelos/Mao; 20 a 28/08/2025; Apoio técnico, realização de cap. Na área de associativismo e visita técnica para associações na UNLOC. conf. Proc. N°015323/2025-97; 9. Reyner David Valdez Mora ; Gerente; Mao/Parintins/Mao; 05 a 08/08/2025; Realizar Vistoria Técnica Completa do Imóvel da Associação de Artesão Artistas Rurais e de Turismo Ecológico - SOARTE da UNLOC. conf. Proc. N°015173/2025-11;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 236864

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do art. 21 da Lei Delegada n.°123, de 31 de outubro de 2019 c/c inciso IX, do art. 14, do Decreto n.º 31.046, de 04 de março de 2011 - Regimento Interno; CONSIDERANDO o Ofício nº. 045/2025-DECCOR/PCAM, de 02 de junho de 2025; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo

Protocolo 236922

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO