DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 13 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.524 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Objeto : Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa (s) para Realização da 36ª Exposição Agropecuária do Apuí/AM, EXPOAP-2025, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço por Lote.

Abertura: 26/08/2025 de 2025 às 08h30min (Horário Local).

Objeto : Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 26/08/2025 de 2025 às 14h30min (Horário Local).

Objeto : Contratação de Empresa para Execução de Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal Francisco Vieira da Costa, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço Global.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí - AM , inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99 - Contratante, e a empresa Adelaide Ronnau da Silva Eireli , inscrita no CNPJ nº 27.038.130/0001-70 - Contratada.

3 - OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato n.º 059/2022, cujo qual estabelece a prestação de Serviços de Assessoria Contábil visando atender as necessidades essenciais do poder executivo . 4 - VALOR:

O valor global do presente é de R$ 244.400,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais); 01 (uma) parcela no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) referente a Alínea D, da área de Assessoria na Execução Orçamentária “d) - o assessoramento no encerramento da prestação de contas anual e sua transmissão ao Tribunal de Contas do Estado”, e 01 (uma) parcela no valor de 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) referente a Alínea E, da área de Assessoria na Execução - Orçamentária “e) o assessoramento na elaboração do Orçamento Anual para o exercício vindouro”.

5 - VIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses, com início da vigência em 12/08/2025, e término em 11/08/2026.

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A dotação orçamentária prevista na cláusula quinta do contrato original é necessária para a cobertura das despesas decorrente do presente instrumento, ocorrerão à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.03.01 - Secretaria Municipal de Fazenda.

04.123.0011 - 2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 10 (Recurso Ordinário)

Ficha: 106

Valor Global: R$ 244.400,00

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 11 de maio de 2025.

Abertura: 16/09/2025 de 2025 às 08h30min (Horário Local).

Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro.

Retirada do edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 14 de agosto de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 11 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM

Prefeito Municipal

Protocolo 236558

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência Pública Eletrônico nº 014/2025, no dia 29 de agosto de 2025 às 14h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https: // www.licitanet.com.br /.

Carauari/AM, 14 de agosto de 2025.

Inexigibilidade nº 004/2022 - Proc. Licitatório nº 057/2022 1 - ESPÉCIE: Termo de Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Contrato nº 059/2022.

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP

Protocolo 236910

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO