DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Objeto: Aquisição de ferramentas para reabilitação de dutos. Base legal: Art. 29, III da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, III do RILC/CIGÁS. Contratado: TISI DO BRASIL - SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n. 20.969.503/0001-87. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Valor: R$ 98.454,24 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), Manaus, 06 de agosto de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama, no uso de suas atribuições estatutárias e,CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 47 do Estatuto Social vigente; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos; CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria Nº. 331/2025-PRESI, e, consequentemente, a vacância na função de Chefe de Ouvidoria, exercida anteriormente pela sra. Samara Menezes Campos, conforme a análise no Processo Nº. 01.05.043501.00 6017/2025-01-Siged; RESOLVE : I. DESIGNAR a colaboradora Regina Coeli Egas Weil , analista administrativo, matrícula nº. 5617, para exercer a função de Chefe de Ouvidoria (FG-03), a partir do dia 11 de agosto de 2025; II. REVOGAR as disposições em contrário, em especial as portarias anteriormente expedidas que tratem da designação para a função ora mencionada; III. Dê-se ciência ao empregado designado e publique-se nos quadros de avisos desta Companhia; IV. Cumpra - se .

Objeto: Prestação de serviços de soluções de sistemas para interação junto ao TCE/AM. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 20/07/2025 a 19/07/2026. Valor total: R$ 15.034,76 (quinze mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Contratado: LEANDRO QUADROS DURÃES BRAGA, Manaus, 16 de julho de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 236866

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-2/2025; Processos nº 961/2024 e nº 17/2025-96; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 25% referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 63 Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Total: R$ 501.440,54 (Quinhentos e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 05/08/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 236841

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 236947

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - CECC/COSAMA. ASSINATURA: 07 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$1.598.031,29 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, trinta e um reais e vinte e nove centavos). Gestor: Alexandre Fernandes Freire. Fiscal: Daniela da Costa Bittencour. Fundamento: artigos 71, 72, 81, caput, todos da Lei nº13.303/2016, e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 01.05.043501.005154/2025-10, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 13 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 - PROC. ASSINATURA: 07 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: renovação, prorrogação, reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 6%, alteração da dotação orçamentária, inclusão das cláusulas de garantia e critérios de aceitação/recebimento por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 17.735.196,33 (dezessete milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira Fiscal: Juciana Pontes dos Santos. Fundamento: artigos 37, inciso XXI, da Constituição Federal, 71, 72 e 81, VI, §6º, ambos da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140, 141, 142, VI, 152, III e 207, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Processo nº 01.05.043501.004137/2025-66. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais e Próprios.

Manaus/AM, 13 de agosto de 2025

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 028/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 07 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa GPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de eletrodomésticos e similares para atender as necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas, e agências dos municípios por ela administrados. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$133.056,79 (cento e trinta e três mil, cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Ângela Rosa Santos Simões. Fundamento: Art. 68 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, decorrente da ARP nº 008/2024 - CPL/COSAMA do Pregão Eletrônico nº 021/2024 - CPL e ato de Homologação da Diretora-Presidente, em 06/08/2025, Processo nº 01.05.043501.004133/2025-88 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 13 de agosto de 2025

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 236890

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2025 - CPL/ COSAMA para Aquisição de material de Copa e Cozinha, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por Registro de Preços, conforme processo nº 01.05.043501.006484/2024-42. Vencedor: empresa ACCV REPRESENTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS PARA ESCRITORIOS LTDA. (CALISERV REPRESENTACAO E SERVICOS), inscrita no CNPJ sob o nº 52.955.071/0001-41, sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$ 70.048,76 (setenta mil e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). A licitação supracitada foi adjudicada em 07/08/2025 e homologada em 12/08/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 236884

Protocolo 236886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO