DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 25

apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e II - DETERMINAR que os seguintes membros conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Adriana Almeida Lima - Membro

Luziane de Figueiredo Simao Leal - Membro Wandrey Cristiano de Jesus Vieira - Membro Herick Lima Bernardino - Membro

Jose Messias Costa de Azevedo - Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS com a Interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki ; OBJETO: O Presente Convênio tem por objeto a oferta de 15 (quinze) vagas para o Curso de Doutorado Interinstitucional do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para docentes da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008682/2025-55.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.023922/2025-41; CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de Wandrey Cristiano de Jesus Vieira, referente à atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com vigência de 1º de julho a 31 de dezembro de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 022/2024 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, para dar continuidade ao serviço de publicações oficiais de documentos para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2025 a 12/07/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33913929; Nota de Empenho n. 2025NE0002107, emitida em 03/07/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.000098/2025-51.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 236902

PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Ministério de Educação Superior, Ciência e Tecnologia; OBJETO: O objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (doravante referido como “MESCYT”), órgão do poder executivo da República Dominicana, responsável por promover, regulamentar, aconselhar e administrar o sistema de ensino superior, ciência e tecnologia” e garantir a implementação de todas as disposições da Lei e das políticas emitidas pelo Poder Executivo; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 5 (cinco) anos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.017724/2025-82.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 236911

Onde se Lê : onde menciona a data 07 de julho de 2025; Lê-se: 07 de agosto de 2025.

Onde se Lê : Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 030/2025, no valor de R$ 171.949.36 (cento e setenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), emitida em 07.07.2025, a ser liberada em parcela única;

Lê-se: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 114/2025, no valor de R$ 171.949.36 (cento e setenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), emitida em 07.08.2025, a ser liberada em parcela única;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 047 / 2025 - FPS , REFERENTE AO EDITAL 004 / 2024 - FPS , publicada no D.O.E de 23/07/2025.

Onde se Lê : onde menciona a data 14 de julho de 2025; Lê-se: 07 de agosto de 2025.

Onde se Lê : Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 064/2025, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 065/2025, no valor de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais), todas emitidas em 14/07/2025, a serem liberadas em parcela única;

Lê-se: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 112/2025, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 113/2025, no valor de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais), todas emitidas em 07/08/2025, a serem liberadas em parcela única;

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 236904

Protocolo 236871

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO