DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

e vinte reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.469,61 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ADAMOR DOS ANJOS OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalício, a partir da data do requerimento, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 236860

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em MBA em Gestão de Informação , Tecnologia e Inovação , no período de 15 / 08 / 2025 a 31 / 08 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 236898

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica Geral, em atendimento à Resolução n° 003/2010, de 14 de janeiro de 2010; CONSIDERANDO a Resolução nº 035/2021, de 30 de julho de 2021, que aprova a alteração da Resolução nº 003/2010 quanto às normas relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta especial, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Edital Público de Notificação Nº 002/2025 - PROGRAD/UEA, de 13 de junho de 2025, referente aos Estudantes que se encontram em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de OFERTA ESPECIAL; RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos de graduação, oferta especial, das Unidades Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Daniel de Souza Brito - Matricula nº 262.159-2 A Elisabethe Feitosa Sales - Matricula nº 213.323-7 B Felicien Goncalves Vasquez - Matricula nº 174.281-7 E Francismar Lindoso Costa - Matricula nº 201.303-7 A Gilmara Araújo Teles - Matricula nº 168.243-1 D Higor Souza dos Santos - Matricula nº 213.334-2 A Karina de Oliveira Milhomem - Matricula nº 209.963-2 F Luiz Alexandre Chíxaro Voss - Matricula nº 201.742-3 A Sílvio Sérgio Assunção Ramos - Matricula nº 177.255-4 C REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 236900

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Música e no processo nº 01.02.011304.023963/2025-38, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2026:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 13 de agosto de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 236901

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e no processo no 01.02.011304.018556/2025-09, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação, referente ao ano acadêmico de 2026:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 13 de agosto de 2025.

(*) Republicado devido à inserção de participantes na Portaria da Comissão de Seleção, publicada no D.O.E. em 24/06/2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, com base na necessidade de compor o Grupo de Trabalho para as eleições dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UEA. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar o Grupo de Trabalho encarregado de planejar e disponibilizar o suporte necessário às ações pertinentes ao processo eleitoral para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para o quadriênio 2026-2030: Alice Nascimento de Assis - Matricula nº 203.761-0 B Carla Beatriz Teixeira Virgolino - Matricula nº 224.252-4 B Cleyço Rocha de Sá - Matricula nº 231.821-0 A

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 236905

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.005259/2024-12; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO