DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025

II - CONSIDERAR DESIGNADO o Coronel QOPM AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO , Secretário Executivo da Casa Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado Chefe da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.032/2025/GAB/ CBMAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.001877/2025-01, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 11 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ I - AUTORIZAR a viagem do Coronel QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ , Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no período de 04 a 06 de agosto de 2025, a fim de participar do 1.º Congresso Nacional de Bombeiros - CONABOM ;

II - DESIGNAR o Coronel QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES , Subcomandante Geral do Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Comanda Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto ;

III - DETERMINAR que a viagem autorizada, no item I deste Decreto, ocorra sem ônus para o erário, no que se refere as diárias e passagens. ”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 238559

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 2122/2025/ GAB PRESI/PRESI-IPHAN, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura, e a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Decreto de 08 de outubro de 2024, na parte relativa ao ônus da movimentação funcional da servidora BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.018869/2024-20, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 08 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, Parágrafo único, III, b , da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, com a redação dada pela Lei n.o 4.168, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.018869/2024-20, resolve

I - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 05 de maio de 2024, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Superintendente, Código CCE 1.13, com ônus para o órgão de origem, da servidora BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.o 227.924-0B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a manter em folha de pagamento a servidora referida no item I, mediante convênio com o Ministério da Cultura, com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício N.o 062/2023-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 4426/2025 - ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.001253/2023-36, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, caput , da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000618/2023-05, resolve

PRORROGAR a disposição, a contar de 1.o de fevereiro de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Administração e Finanças, DAS-3, na Fundação Esporte - FME, sem ônus para o órgão de origem, da servidora LÍVIA RAQUEL CARNEIRO GOMES , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.o 232.432-6A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 2122/2025/ GAB PRESI/PRESI-IPHAN, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, Parágrafo único, III, b , da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, com a redação dada pela Lei n.o 4.168, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.018869/2024-20, resolve

I - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 05 de maio de 2025, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar no exercício do cargo de provimento em comissão de Superintendente, Código CCE 1.13, com ônus para o órgão de origem, da servidora BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.o 227.924-0B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a manter em folha de pagamento a servidora referida no item I,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO