DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025 5

Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237663

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03.2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme MEMO Nº 155 / 2025 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

02 UARINI JESSE TAITE BEZERRA

03.07.2025 a 31.12.2026

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237664

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/SEDUC 2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 27.06.2024, conforme Anexo Único e teor do MEMO Nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO